ALTERA A PORTARIA Nº 266/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.

O Excelentíssimo Senhor Martins Dias de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município;

Considerando a Portaria nº 266/2024, de 19 de junho 2024, que instui comissão especial para apuração de responsabilidades de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação mediata com atribuições do seu cargo;

Considerando o pedido de dispensa apresentado pela servidora Neide Miranda Menacho, matrícula n.° 1037, embasado em motivos de saúde, o que impossibilitará o desempenho de suas funções com a qualidade necessária na comissão de sindicância.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 266/2024, de 19 de junho de 2024, a fim de substituir servidor membro da Comissão Especial de Sindicância, conforme segue:

SUBSTITUI membro da comissão, a servidora Neide Miranda Menacho, matrícula n.° 1037, pela servidora CARLA MAGALHÃES MEDEIROS, matrícula nº 12.386-1.

Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Porto Esperidião/MT, 16 de julho de 2024.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal