TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024
17 de Julho de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2023
OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotores zero km: caminhonete cabine dupla, pick-up cabine simples, minivan, furgão, veículos de passeio, motocicletas e Caminhão tipo toco, e assim atender as necessidades do Departamento de Água e Esgoto do município de Várzea Grande/MT.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, inscrito no CNPJ sob o n.º 02.555.079/0001-42.
CONTRATADA: ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 01.650.167/0001-60.
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO 1.1. Celebram o presente TERMO DE RETIFICAÇÃO, para fazer constar o acréscimo do Lote 2 referente ao Pregão Eletrônico nº 029/2023, em virtude da renúncia do referido lote pela licitante primeira colocada, conforme justificativa apresentada e aceita pela Administração, seguida de convocação estritamente na ordem de classificação das licitantes remanescentes. 2. DAS RETIFICAÇÕES 2.1. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da Ata de Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seu extrato publicado em conformidade com o Instrumento Convocatório-edital, no dia 29 de janeiro de 2024, segue as retificações:ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO REGISTRADO
| LOTE Nº 03 – MINIVAN | ||||||
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO DO ITEM | MARCA | QUANT. | VALOR UNITÁRIO MENSAL | VALOR TOTAL MENSAL | VALOR TOTAL 12 MESES |
| 01 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM (SEM MOTORISTA) - DO TIPO MINIVAN, CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 05 PESSOAS, MOTOR 1.8 OU SUPERIOR, COM NO MÍNIMO 111CV, BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA/ETANOL), COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA,VIDROS E TRAVAS ELÉTRICOS, COM TRANSMIÇÃO MANUAL OU AUTOMATICA, 04 PORTAS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COR BRANCA, COM ADAPTAÇÃO PARA ACOMODAÇÃO DE FERRAMENTAS TIPO ALAVANCA, ENXADA, PÁ, ETC, (CAIXA DE METAL). OBSERVAÇÕES: OS VEÍCULOS DEVERÃO POSSUIR SEGURO TOTAL E QUILOMETRAGEM LIVRE. | GM CHEVROLET SPIN LS 1.8 FLEX 2024 | 10 | R$ 3.125,00 | R$ 31.250,00 | R$ 375.000,00 |
| LOTE Nº 05 – VEÍCULO DE PASSEIO | ||||||
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO DO ITEM | MARCA | QUANT. | VALOR UNITÁRIO MENSAL | VALOR TOTAL MENSAL | VALOR TOTAL 12 MESES |
| 01 | 01 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM (SEM MOTORISTA) – DO TIPO AUTOMÓVEL DE PASSEIO, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 86 CV, 04 PORTAS, CAPACIDADE PARA 01 MOTORISTA MAIS 04 PASSAGEIROS, PORTA-MALA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE (APROXIMADAMENTE) 300 LITROS, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, AR CONDICIONADO, PNEUS NOVOS, BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA/ETANOL), TANQUE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 41 LITROS, COR BRANCA, EQUIPADA COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN. OBSERVAÇÕES: OS VEÍCULOS DEVERÃO POSSUIR SEGURO TOTAL E QUILOMETRAGEM LIVRE. VEICULOS SIMILARES OU IGUAIS QUE ATENDEM AS DESCRIÇÕES, EXEMPLO: FIAT ARGO, CHEVROLET ONIX, HYUNDAI HB20. | FIAT ARGO TREKKING 1.3 FLEX 2024 | 10 | R$ 2.488,00 | R$ 24.880,00 | R$ 298.560,00 |
Parágrafo Primeiro: Para fins de aditamentos, acréscimos ou supressões, o valor global do presente instrumento é de R$ 673.560,00 (seiscentos e setenta e três mil, quinhentos e sessenta reais).
LEIA-SE:
| LOTE Nº 02 - PICK-UP CABINE SIMPLES | ||||||
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO DO ITEM | MARCA | QUANT. | VALOR UNITÁRIO MENSAL | VALOR TOTAL MENSAL | VALOR TOTAL 12 MESES |
| 01 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM (SEM MOTORISTA) – DO TIPO UTILITÁRIO LEVE, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1.3, DE APROXIMADAMENTE (100 CV) 02 PORTAS, CAPACIDADE PARA 01 MOTORISTA MAIS 01 PASSAGEIRO, CABINE SIMPLES, AR CONDICIONADO, PNEUS NOVOS, TRANSMISSÃO MANUAL OU AUTOMATICA, CARROCERIA COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE (APROXIMADAMENTE) 600 KG, PROTETOR DE CARROCERIA, BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA/ETANOL), COR BRANCA, EQUIPADA COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN. OBSERVAÇÕES: OS VEÍCULOS DEVERÃO POSSUIR SEGURO TOTAL E QUILOMETRAGEM LIVRE. VEICULOS SIMILARES OU IGUAIS QUE ATENDEM AS DESCRIÇÕES, EXEMPLO: RENAULT OROCH, FIAT STRADA, VOLKSWAGEN SAVEIRO. | VW SAVEIRO ROBUST CS MANUAL FLEX 2024 | 17 | R$ 2.530,00 | R$ 43.010,00 | R$ 516.120,00 |
| LOTE Nº 03 – MINIVAN | ||||||
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO DO ITEM | MARCA | QUANT. | VALOR UNITÁRIO MENSAL | VALOR TOTAL MENSAL | VALOR TOTAL 12 MESES |
| 01 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM (SEM MOTORISTA) - DO TIPO MINIVAN, CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 05 PESSOAS, MOTOR 1.8 OU SUPERIOR, COM NO MÍNIMO 111CV, BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA/ETANOL), COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA,VIDROS E TRAVAS ELÉTRICOS, COM TRANSMIÇÃO MANUAL OU AUTOMATICA, 04 PORTAS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COR BRANCA, COM ADAPTAÇÃO PARA ACOMODAÇÃO DE FERRAMENTAS TIPO ALAVANCA, ENXADA, PÁ, ETC, (CAIXA DE METAL). OBSERVAÇÕES: OS VEÍCULOS DEVERÃO POSSUIR SEGURO TOTAL E QUILOMETRAGEM LIVRE. | GM CHEVROLET SPIN LS 1.8 FLEX 2024 | 10 | R$ 3.125,00 | R$ 31.250,00 | R$ 375.000,00 |
| LOTE Nº 05 – VEÍCULO DE PASSEIO | ||||||
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO DO ITEM | MARCA | QUANT. | VALOR UNITÁRIO MENSAL | VALOR TOTAL MENSAL | VALOR TOTAL 12 MESES |
| 01 | 01 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM (SEM MOTORISTA) – DO TIPO AUTOMÓVEL DE PASSEIO, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 86 CV, 04 PORTAS, CAPACIDADE PARA 01 MOTORISTA MAIS 04 PASSAGEIROS, PORTA-MALA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE (APROXIMADAMENTE) 300 LITROS, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, AR CONDICIONADO, PNEUS NOVOS, BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA/ETANOL), TANQUE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 41 LITROS, COR BRANCA, EQUIPADA COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN. OBSERVAÇÕES: OS VEÍCULOS DEVERÃO POSSUIR SEGURO TOTAL E QUILOMETRAGEM LIVRE. VEICULOS SIMILARES OU IGUAIS QUE ATENDEM AS DESCRIÇÕES, EXEMPLO: FIAT ARGO, CHEVROLET ONIX, HYUNDAI HB20. | FIAT ARGO TREKKING 1.3 FLEX 2024 | 10 | R$ 2.488,00 | R$ 24.880,00 | R$ 298.560,00 |
Parágrafo Primeiro: Para fins de aditamentos, acréscimos ou supressões, o valor global do presente instrumento é de R$ 1.189.680,00 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais).
3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1. As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 permanecem inalteradas.
Várzea Grande, 10 de julho de 2024.
CARLOS ALBERTO SIMÕES DE ARRUDA
DIRETOR PRESIDENTE - DAE/VG
JOÃO ANTONIO PINHEIRO LEITÃO GAMA DIAS
ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA