DECRETO Nº 115/2024, de 24 de Junho de 2024.

17 de Julho de 2024

Pref. Vila Rica

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

DECRETO Nº 115/2024, de 24 de Junho de 2024.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA RICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA RICA e autorização contida na Lei Municipal nº 2084/2023, de 24 de Novembro de 2023.

D E C R E T A:

Art. 1º -

Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.747.854,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2133-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$42.129,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

42.129,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2134-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$28.060,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

28.060,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2135-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$59.875,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

59.875,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.304.85.2138-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$2.740,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.740,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.003 - TFVS - VIGILÂNCIAS EM SAÚDE

06.003.10.305.85.2057-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$8.720,00

1.600.0000605

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção Vig. Saúde

8.720,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2037-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$224.490,00

1.540.0000000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

224.490,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2038-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$77.565,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

77.565,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2133-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.110,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.110,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2038-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$34.000,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

34.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2037-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$34.000,00

1.540.0000000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

34.000,00

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10

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2038-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.000,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

3.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2037-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$7.000,00

1.540.0000000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

7.000,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.002 - JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

02.002.4.122.2.2004-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$1.845,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.845,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.003 - ASSESSORIA JURIDICA

02.003.4.122.2.2005-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$11.350,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

11.350,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE/ATENCAO BASICA

06.001.10.301.80.2046-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$74.970,00

1.600.0000600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção Atenção

74.970,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

06.002.10.302.84.2048-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$6.200,00

1.600.0000603

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco Atenção Especializada

6.200,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2133-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$16.850,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

16.850,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2134-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$4.805,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.805,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2135-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$28.754,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

28.754,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2037-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$102.720,00

1.540.0000000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

102.720,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2136-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$300.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

300.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$95.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

95.000,00

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10

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.122.79.2061-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$45.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

45.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.122.79.2061-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$1.680,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.680,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$3.380,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.380,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2136-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$38.590,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

38.590,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2136-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$5.500,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.500,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.122.79.2061-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$4.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2137-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$10.656,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.656,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE/ATENCAO BASICA

06.001.10.301.80.2046-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$4.000,00

1.600.0000600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção Atenção

4.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2036-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$942,00

1.540.0000000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

942,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2037-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$14.796,00

1.540.0000000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

14.796,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.2104-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$5.200,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.200,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.2220-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.678,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.678,00

Página : 4

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10

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.452.60.2068-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$30.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.26.122.64.2066-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$183.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

183.000,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

10.001.27.122.44.2241-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2136-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$435,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

435,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.26.122.64.2069-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$5.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2136-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$160,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

160,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.2104-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$4.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.2104-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$20.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.452.60.2068-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$30.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.2104-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$4.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.2104-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.300,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.300,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.003 - CULTURA E LAZER

10.003.13.392.48.2101-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.708,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.708,00

Página : 5

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10

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.122.79.2061-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$5.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.006 - SISTEMA DE OUVIDORIA

02.006.4.122.2.2008-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$655,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

655,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.003 - SAEVIR

07.003.17.512.76.2119-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$53.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

53.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.002.8.244.95.1087-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$16.281,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

16.281,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.451.60.1336-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$18.100,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

18.100,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.002.8.244.95.1087-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$20.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.002.8.244.95.1087-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$45.610,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

45.610,00

Art. 2º -

Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE/ATENCAO BASICA

06.001.10.301.80.2046-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$4.000,00

1.600.0000600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção Atenção

4.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE/ATENCAO BASICA

06.001.10.301.80.2046-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$8.720,00

1.600.0000600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção Atenção

8.720,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2036-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$942,00

1.540.0000000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

942,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2039-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$224.490,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

224.490,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2039-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$14.796,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

14.796,00

Página : 6

/

10

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2039-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$77.565,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

77.565,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2137-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$300.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

300.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2137-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$95.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

95.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2137-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$45.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

45.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2039-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$34.000,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

34.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2036-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$34.000,00

1.540.0000000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

34.000,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001.4.122.2.2002-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.845,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.845,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001.4.122.2.2002-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$11.350,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

11.350,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE/ATENCAO BASICA

06.001.10.301.80.2046-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$74.970,00

1.600.0000600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção Atenção

74.970,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

06.002.10.302.84.2048-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$6.200,00

1.600.0000603

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco Atenção Especializada

6.200,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2137-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$16.850,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

16.850,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2137-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$4.805,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.805,00

Página : 7

/

10

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2137-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$28.754,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

28.754,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2036-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$102.720,00

1.540.0000000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

102.720,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2039-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.000,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

3.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2036-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$7.000,00

1.540.0000000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

7.000,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.2104-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$20.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2137-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$38.590,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

38.590,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2137-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$5.500,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.500,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2137-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$4.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2137-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$5.000,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2136-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$42.129,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

42.129,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2136-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$28.060,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

28.060,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2136-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$59.875,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

59.875,00

Página : 8

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10

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2136-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$2.740,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.740,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2136-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$3.110,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.110,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2136-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$1.680,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.680,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2136-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$3.380,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.380,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.003 - CULTURA E LAZER

10.003.13.392.48.2100-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$200,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

200,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.003 - CULTURA E LAZER

10.003.13.392.48.2101-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.678,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.678,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.26.122.64.2067-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$30.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.26.122.64.2067-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$100.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

07.002.25.752.57.2065-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$83.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

83.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2134-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$435,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

435,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.26.122.64.2067-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$5.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2129-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$160,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

160,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.25.752.57.2065-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$30.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

Página : 9

/

10

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.003 - CULTURA E LAZER

10.003.13.392.48.2100-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.992,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.992,00

10.003.13.392.48.2102-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.716,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.716,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.003 - ASSESSORIA JURIDICA

02.003.4.122.2.2005-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$655,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

655,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.002.8.244.10.2148-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$45.610,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

45.610,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.007 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS DE SAUDE

06.007.10.304.85.1043-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$5.328,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.328,00

06.007.10.305.85.1044-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$5.328,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.328,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.003 - CULTURA E LAZER

10.003.13.392.48.1311-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$5.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.002.8.244.10.1091-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$16.281,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

16.281,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.451.61.1068-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$18.100,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

18.100,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

10.001.27.122.44.1095-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FNAS

09.004.8.244.95.1090-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$20.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.1310-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$4.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

10.001.27.122.44.1095-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$4.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

Página : 10

/

10

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

10.001.27.122.44.1095-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$2.200,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.200,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.1310-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.100,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.100,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.003 - SAEVIR

07.003.17.512.76.1120-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$53.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

53.000,00

Art. 3º -

Este decreto entra em vigor em 24 de junho de 2024, publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 24 de Junho de 2024.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL
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