RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024
17 de Julho de 2024
ONDE SE LÊ: Contrato particular de Prestação de Serviços de Assistência e Consultoria Atuarial, que firmam entre si, o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.070.835/0001-31, com sede social na AV. 20 DE DEZEMBRO, nº 725, Bairro CENTRO, neste ato representado pelo Diretor(a) Executivo(a), aqui denominado simplesmente CONTRATANTE, e empresa SEGMED ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.776.860/0001/87, com sede na avenida 24 de setembro, nº 223, sala 01, centro de Juruena – MT, neste ato representada pelo seu, Sr.JOEL DA SILVA , , residente e domiciliado no município de Juruena MT, denominado simplesmente CONTRATADO, Constitui objeto do presente Contrato, Serviço de parecer na área da saúde- prestação de serviços de perícia medica com emissão de laudo médico para concessão de aposentadoria por invalidez ou reavaliação e concessão de aposentadoria especiais para servidores expostos a riscos. O valor global do presente contrato é de R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais), que serão pagos conforme prestação unitária do serviço, apresentação da nota fiscal, e atesto pelo fiscal de contratos. O presente instrumento contratual advém da Dispensa nº 003/2024 Processo Administrativo 006/2024, enquadrada no artigo 75, inciso II da lei federal nº 14.133/2021. O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 08/07/2024 até 08/07/2025, podendo ser prorrogado. Cotriguaçu, 04 de junho de 2024.
LEIA-SE: Contrato particular de Prestação de Serviços, que firmam entre si o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.070.835/0001-31, com sede social na AV. 20 DE DEZEMBRO, nº 725, Bairro CENTRO, neste ato representado pelo Diretor(a) Executivo(a), aqui denominado simplesmente CONTRATANTE, e empresa SEGMED ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.776.860/0001/87, com sede na avenida 24 de setembro, nº 223, sala 01, centro de Juruena – MT, neste ato representada pelo seu, Sr.JOEL DA SILVA , , residente e domiciliado no município de Juruena MT, denominado simplesmente CONTRATADO, Constitui objeto do presente Contrato, Serviço de parecer na área da saúde- prestação de serviços de perícia medica com emissão de laudo médico para concessão de aposentadoria por invalidez ou reavaliação e concessão de aposentadoria especiais para servidores expostos a riscos. O valor global do presente contrato é de R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais), que serão pagos conforme prestação unitária do serviço, apresentação da nota fiscal, e atesto pelo fiscal de contratos. O presente instrumento contratual advém da Dispensa nº 003/2024 Processo Administrativo 006/2024, enquadrada no artigo 75, inciso II da lei federal nº 14.133/2021. O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 08/07/2024 até 08/07/2025, podendo ser prorrogado. Cotriguaçu, 04 de junho de 2024.