Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT,

Contratado: NATALICIO BORGES

O CONTRATADO prestará ao CONTRATANTE: serviços na função de MOTORISTA, junto a Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos, neste Município de Nova Santa Helena - MT.

CLÁUSULA QUARTA – DA REMUNERAÇÃO

A CONTRATANTE se compromete em pagar o (a) CONTRATADO (a) pelos serviços supra citados a importância de R$ 2.661,76 (dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), acrescidos de horas extras e demais proventos de direito, mensais, que serão pagos até o 12º dia útil do mês subsequente ao vencido e desconto conforme legislação.

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA

O presente contrato terá início em 16 de julho de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024, (podendo ser prorrogado por igual período), conforme Processo Seletivo Simplificado 001/2023 e Lei Autorizativa n° 409/2010.