DECRETO N° 273/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024
17 de Julho de 2024
“Dispõe sobre a nomeação dos membros dos conselhos curador do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Araguainha – ARAGUAI-PREVI, e dá outras providências”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA, Estado de Mato Grosso, Sr. FRANCISCO GONÇALVES NAVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados como membros do Conselho Curador, para mandato de 02 (dois) anos, conforme o cargo para o qual foram designados ou eleitos:
Representante Executivo: Valter Rubens Alves Dias
Representante Executivo: Itamar Gonçalves Pereira
Representante Legislativo: Reinaldo Naves Passos
Representante Legislativo: Wagner Almeida de Sousa
Representante Servidor: Suleide Rodrigues Dutra
Representante Servidor: Neura Divina de Almeida
Representante Servidor: Isolina Carrijo Batista
Representante Servidor: Vilma Alves Sazione da Silva
Representante Servidor(suplente): Francisco Xavier da Costa
Representante Servidor (suplente): Jose Carlos Naves Goncalves
Art. 2º Ficam nomeados como membros do Conselho Fiscal, para mandato de 02 (dois) anos, conforme o cargo para o qual foram designados ou eleitos:
Membro Titular: Alan Kardec Ribeiro da Silva
Membro Titular: Sideuma Auxiliadora Rodrigues
Membro Titular: Delva Rodrigues de Oliveira Dutra
Membro Suplente: Vanderlita Ferreira de Souza
Membro Suplente: Alessandro Lino de Araújo
Art. 3º Os servidores acima nomeados serão regidos pela Lei n.º 587, de 23 de julho de 2009 e seus respectivos Regimentos Internos.
Art. 4º O Conselho Curador nomeia como seu Presidente o Sr. Reinaldo Naves Passos, e como Secretária a Sra. Neura Divina de Almeida.
Art. 5º O Conselho Fiscal nomeia como seu Presidente o Sr. Alan Kardec Ribeiro da Silva, e como Secretária a Sra. Sideuma Auxiliadora Rodrigues.
Art. 6º Este decreto entra em vigor na data de sua Publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de março de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguainha/MT
FRANCISCO GONÇALVES NAVES
PREFEITO MUNICIPAL