O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º. – EXONERAR A PEDIDO, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a partir de 17/07/2024, o senhor OVÍDIO BARBOSA DOS SANTOS NETO, servidor comissionado com matrícula no RH nº. 2066, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Tabaporã - MT, em conformidade com a Lei Municipal nº. 1.090/2017 e com a Constituição Federal.

Artigo 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;

PUBLIQUE-SE;

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 17 de julho de 2024.

SIRINEU MOLETA PREFEITO MUNICIPAL