“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município,Lei nº 1782/2022 e Lei nº 1801/2023; e

CONSIDERANDO a solicitação feita através do OF. Nº 044/2024/SEC/CMDCA, de 11 de julho de 2024, expedido pela Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais de Água Boa;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2024/2025, assim constituido:

I. REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS a) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: TITULAR: Fernanda Moreira dos Santos Silva SUPLENTE: Hugo Flávio Forgerini Santos

b) Representante da Secretaria Municipal de Educação: TITULAR: Maria Madalena da Mata Souza Luiz SUPLENTE: Martha dos Anjos Prado c) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: TITULAR: Barbara Maria de Souza SUPLENTE: Gleice Santos Panteleão d) Representante da Secretaria Municipal de e Finanças:

TITULAR: Rayça Alves de Carvalho Peres

SUPLENTE: Agricio dos Santos Aguiar

II. REPRESENTANTE DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS a) Representante dos Assistentes Sociais:

TITULAR: Valquiria Soares Dantas Ferreira

SUPLENTE: Rosena Fernandes de Sena

b) Representante dos Psicólos:

TITULAR: Suhaylla Kathia A. Nunes

SUPLENTE: Anderson Karnopp

c) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:

TITULAR: Gabriela Trentin Zandoná

SUPLENTE: Karulliny Neves da Silva

d) Representante da Associação Beneficiente Lar da Criança de Água Boa:

TITULAR: Liliane Gomes da Silva

SUPLENTE: Verassonia Amélia Magalhães Sousa

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Municipal nº 4161/2023.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS DE 15 DE JULHO DE 2024.

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO

Prefeito Municipal

SEBASTIÃO ANTONIO LOPES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Publicado e dado ciência nesta data.

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT, em de 15 de julho de 2024.

ANA PAULA ALMEIDA NAVES

Secretária Adjunta de Planejamento