DECRETO 47/2024
17 de Julho de 2024
DECRETO Nº. 047, DE 16 DE JULHO DE 2024.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, AMBOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 014/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO SR. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
DECRETA:
Art. 1º Ficam revogados, o inciso I do § 1º do art. 1º, inciso V do § 1º do art. 1º, e inciso II, III e V do § 2º, todos do Decreto 014, de 17 de fevereiro de 2023.
Art. 1º (...)
§ 1º REPRESENTANTES DE GOVERNO:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO – FINANCEIRO;
“a” – PATRICIA KELY JABLONSKI – TITULAR
RG: 1267953-4 SSP/MT - CPF: 011.118.401-05
END: AVENIDA DA SAÚDE Nº 254 – BAIRRO CENTRO
FONE: 66 9 9972-7204
“b” – LUIZ ADRIANO DA SILVA – SUPLENTE
C/IRG: 12804746 SSP/MT - CPF: 883.943.101-25
END: RUA ROCHEMBAK SN - BAIRRO SOL NASCENTE
FONE: 66 9 9613-6114
(...)
V – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO, MEIO AMBIENTE E TURISMO;
“a” – EDERSON SANTOS RODRIGUES - TITULAR
RG: 1893637-7 SSP/MT - CPF: 029.002.861-23
RUA ALVORADA Nº 100 -BAIRRO JARDIM VITÓRIA
FONE: 66 9 9602-7790
“b” – WLADIMIR GIOVANNI CECON – SUPLENTE
RG: 564.101 SSP MT - CPF: 353.261.151-15
RUA BOA ESPERANÇA Nº 2019 – BAIRRO SOL NASCENTE FONE: 66 9 9217-4886
§ 2º REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL;
(...)
II – REPRESENTANTES DA PASTORAL DA CRIANÇA;
“b” – SILVIA SUEKO KANENOO DOS SANTOS - TITULAR
RG: 1535050-9 SSPMT - CPF: 003.078.431-06
END: RUA MADRE BARBARA MAIX Nº 379- BAIRRO CENTRO
FONE: 66 9 9662-4314
“b” – ODALI BOELTER – SUPLENTE
RG: 0639834-0 SSPMT - CPF: 537.952.451-68
END: AVENIDA TREZE DE MAIO Nº 472- BAIRRO CENTRO
FONE: 66 9 9637-8048
III – REPRESENTANTE DO CLUBE DE IDOSOS FLOR DE LÓTUS;
“a” – ELIANE ROSA CARMO FERNEDA - TITULAR
RG: 1280198-4 SSP-MT - CPF: 393.594.501-97
RUA MARCIO PERIN Nº 1553 – BAIRRO CIDADE ALTA
FONE: 66 9 9904-0916
(ALTERADO PELO DECRETO Nº. 023/2024)
“a” – PEDRO GONÇALVES - TITULAR
RG: 3057521-4 SSP-MT - CPF: 514.072.139-20
RUA MADRE BARBARA MAIX Nº 82 – BAIRRO CENTRO
FONE: 66 9 9663-1886
“b” – APARECIDA VASCONCELOS DE AGUIAR– SUPLENTE RG: 0714919-0 SEJUSP/MT - CPF: 811.701.651-68
END: RUA ALVORADA, Nº68 - BAIRRO JARDIM VITÓRIA
FONE: 66 9 9633-1319
(...)
V – REPRESENTANTES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS;
“a” – EDILENE COSTA DE BRITO – TITULAR
RG: 3444479-3/SSPMT - CPF: 789.826.342-15
END: RUA MADRE BÁRBARA MAIX Nº 270- BAIRRO CENTRO
FONE: 95-9 9132-9146
“b” – ERIKA GOMES DOS SANTOS - SUPLENTE
RG: 2436200-0 SSPMT - CPF: 022.013.941-56
END: RUA NONOBECK Nº 1125- BAIRRO CIDADE ALTA
FONE: 66 9 9942-7476
Art. 2° Fica alterada a redação das alíneas “a” e “b” do inciso II do § 1º, e alínea “a” do inciso I do § 2º, todos do art. 1º do Decreto 014, de 17 de fevereiro de 2023, passando a vigorar com a seguinte redação:
§ 1º (...)
II (...)
“a” – KEITTY SUELLLY OLIVEIRA GONÇALVES – TITULAR
RG: 19783507 SSP/MT - CPF: 024.995.161-43
END: RUA MADRE BARBARA MAIX Nº 82 – BAIRRO CENTRO
FONE: 66 9 9639-1401
“a” – CRISLEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA – TITULAR
RG: 3501957-3 – CPF 173.561.888-80
END: RUA FRANCISCO CARRARA Nº 408 – BAIRRO CENTRO
FONE: 66 9 9625-3553
“b” – VANESSA DA SILVA – SUPLENTE
RG: 17966094 SSP/MT - CPF: 040.509.481-76
END: RUA MADRE BARBARA MAIX Nº 83 – BAIRRO CENTRO
FONE: 66 9 9906-6658
“b” – CARLA GIOVANA CRISTINA CECON – SUPLENTE
RG: 26015927 SESP/MT – CEP 055.179.241-82
END: RUA BOS ESPERANÇA Nº. 219 – BAIRRO SOL NASCENTE
FONE: 66 9 9906-6658
§ 2º (...)
I – (...)
“a” – THAIS MONTANARI VIAIS – TITULAR
RG: 2289176-5 SSP/MT - CPF: 058.638.921-08
END: RUA TELESPIRES SN - BAIRRO JARDIM VITÓRIA
FONE: 66 9 9977-1730
“a” – KELLI CRISTINA PEREIRA – TITULAR
RG: 1432811-9 SSP/MT – CPF 007.908.431-10
END: RUA ROCHEMBACK Nº 108 – BAIRRO SOL NASCENTE
FONE: 66 9 9994-4015
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, em 16 de julho de 2024.
ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 16/07/2024 A