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Pref. Aripuanã

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO BÁSICA Nº 001/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 396/99, DE ACORDO COM AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 001/99 E 002/99 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

SELUIR PEIXER REGHIN, Prefeita Municipal de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Municipal nº 396/1999;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Profissionais da Educação Básica nº 001/2023, para comparecer na Secretaria Municipal de Educação – SME, no dia 17/07/2024, as 08:00 horas para atribuição de funções e posterior contratação.

Art. 2º No ato da convocação os candidatos deverão apresentar fotocópia e os originais dos documentos exigidos no Edital, e demais REQUISITOS constante no quadro de nº de vagas, do Edital nº 001/2023 do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023.

Art. 3º As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta das dotações próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 16 de julho de 2024.

Registre-se

E

Publique-se

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - SEDE DO MUNICÍPIO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CPF

HABILITAÇÃO

261/2023

Antonio de Sousa

940.307.821-91

Educação Física

PROFESSOR DE PEDAGOGIA/NORMAL SUPERIOR - SEDE DO MUNICÍPIO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CPF

HABILITAÇÃO

603/2023

Valquiria Alves Simões

710.192.432-87

Pedagogia (Pós em Educação Especial e Neuropsicopedagogia)

817/2023

Rozilda de Medeiros Alves

871.618.262-68

Pedagogia (pós em Educação Infantil)

523/2023

Jacy de Carvalho Xavier

013.462.551-05

Pedagogia (pós em Neuropsicopedagogia Clínica)

284/2023

Valquiria Rocha Martins

980.069.672-53

Pedagogia (pós Psicopedagogia Clínica e Institucional)

746/2023

Aline Alves Dias

040.741.071-63

Pedagogia (Pós-graduação em Ensino Lúdico)

ZELADOR DE PÁTIO - SEDE DO MUNICÍPIO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CPF

HABILITAÇÃO

805/2023

Henrique Cavalcante de Lima

026.002.351-59

Ensino Médio

Anexo I

Ato de Convocação nº 0111/2024 do Processo Seletivo nº 001/2023

1.0 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - SEDE DO MUNICIPIO

Nome do Professor a ser Contratado(a)

Especialidades

Cargo

Vencimento

R$

Projeto Atividade

Dotação

Carga

Horária

Fonte

Professor a ser substituido

Período

Antonio de Sousa

Ensino Superior

Professor

4.816,55

2048

443

25

1.540.107.000

Em substituição a Rubens Oliveira Sedor, que solicitou final de fila.

1º/08/2024

A

22/12/2024

2.0 PROFESSOR DE PEDAAGOGIA/NORMAL SUPERIOR - SEDE DO MUNICIPIO

Nome do Professor a ser Contratado(a)

Especialidades

Cargo

Vencimento

R$

Projeto Atividade

Dotação

Carga

Horária

Fonte

Professor a ser substituido

Período

Valquiria Alves Simões

Ensino Superior

Professor

4.816,55

2044

408

25

1.540.107.000

Em substituição a Elena Andrade Campos, que desistiu da vaga.

1º/08/2024

A

22/12/2024

Rozilda de Medeiros Alves

Ensino Superior

Professor

4.816,55

2045

429

25

1.540.107.000

Em substituição a Aline Pereira da Silva, que desistiu da vaga.

1º/08/2024

A

22/12/2024

Jacy de Carvalho Xavier

Ensino Superior

Professor

4.816,55

2044

408

25

1.540.107.000

Em substituição a Keila Maria do Nascimento, que solicitou final de fila.

1º/08/2024

A

22/12/2024

Valquiria Rocha Martins

Ensino Superior

Professor

4.816,55

2044

408

25

1.540.107.000

Em substituição a Mariana Borges Cattani, que solicitou final de fila.

1º/08/2024

A

22/12/2024

Aline Alves Dias

Ensino Superior

Professor

4.816,55

2044

408

25

1.540.107.000

Em substituição a Maria Rozania Ricarte Amaro Feliciano, que desistiu da vaga.

1º/08/2024

A

22/12/2024

3.0 ZELADOR DE PÁTIO - SEDE DO MUNICIPIO

Nome do Zelador a ser Contratado(a)

Especialidades

Cargo

Vencimento

R$

Projeto Atividade

Dotação

Carga

Horária

Fonte

Zelador a ser substituido

Período

Henrique Cavalcante de Lima

Ensino Fundamental

Zelador de Pátio

2.560,82

2038

365

40

1.500.100.100

Em substituição a Clodoaldo de Andrade Santos, que solicitou final de fila.

1º/08/2024

A

22/12/2024

DECLARAÇÃO

Para fins do disposto no art. 16, da Lei Complementar Federal nº. 101/2000, declaramos que as despesas decorrentes das nomeações dos cargos referentes ao Ato de Convocação nº 0111/2024, procedente do Processo Seletivo nº 001/2023, para Cadastro reserva referente a contratação de pessoal em caráter temporário, nas secretarias municipais, ocorrerão por conta das dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2024, havendo adequação orçamentária e financeira e compatibilidade com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentária e baseada no Impacto Orçamentário e Financeiro.

Aripuanã-MT, aos 16 de julho de 2024.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

JUSTIFICATIVA

Justificamos a não necessidade de realizar estimativa de impacto orçamentário-financeiro para a candidata convocado através do Ato nº 0111/2024, será em substituição as Classificadas Sr. Rubens Oliveira Sedor, Keila Maria do Nascimento, Mariana Borges Cattani, Clodoaldo de Andrade Santos, convocadas através dos Ato nº 107, 089, e 088/2024 que solicitaram final de fila e as convocadas Sras. Maria Rozania Ricarte Amaro Feliciano, Aline Pereira da Silva, Elena Andrade Campos convocadas através do Ato nº 089/202, desistiram da vaga, sendo necessária a convocação da próxima classificada.

Como se vê, a convocação tem adequação orçamentária e financeira, e também consta nos autos a declaração do ordenador de despesa de que o aumento de despesa a ser gerado pela execução do contrato, não irá alterar a projeção já realizada e tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.

Aripuanã-MT, aos 16 de julho de 2024.

THALIZ KATREN DE AMORIM GONÇALVES

Secretaria Adjunta de Administração