ATO Nº 0111/2024
17 de Julho de 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO BÁSICA Nº 001/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 396/99, DE ACORDO COM AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 001/99 E 002/99 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
SELUIR PEIXER REGHIN, Prefeita Municipal de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Municipal nº 396/1999;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Profissionais da Educação Básica nº 001/2023, para comparecer na Secretaria Municipal de Educação – SME, no dia 17/07/2024, as 08:00 horas para atribuição de funções e posterior contratação.
Art. 2º No ato da convocação os candidatos deverão apresentar fotocópia e os originais dos documentos exigidos no Edital, e demais REQUISITOS constante no quadro de nº de vagas, do Edital nº 001/2023 do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023.
Art. 3º As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta das dotações próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 16 de julho de 2024.
Registre-se
E
Publique-se
SELUIR PEIXER REGHIN
Prefeita Municipal
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - SEDE DO MUNICÍPIO
| Nº DA INSCRIÇÃO | NOME | CPF | HABILITAÇÃO |
| 261/2023 | Antonio de Sousa | 940.307.821-91 | Educação Física |
PROFESSOR DE PEDAGOGIA/NORMAL SUPERIOR - SEDE DO MUNICÍPIO
| Nº DA INSCRIÇÃO | NOME | CPF | HABILITAÇÃO |
| 603/2023 | Valquiria Alves Simões | 710.192.432-87 | Pedagogia (Pós em Educação Especial e Neuropsicopedagogia) |
| 817/2023 | Rozilda de Medeiros Alves | 871.618.262-68 | Pedagogia (pós em Educação Infantil) |
| 523/2023 | Jacy de Carvalho Xavier | 013.462.551-05 | Pedagogia (pós em Neuropsicopedagogia Clínica) |
| 284/2023 | Valquiria Rocha Martins | 980.069.672-53 | Pedagogia (pós Psicopedagogia Clínica e Institucional) |
| 746/2023 | Aline Alves Dias | 040.741.071-63 | Pedagogia (Pós-graduação em Ensino Lúdico) |
ZELADOR DE PÁTIO - SEDE DO MUNICÍPIO
| Nº DA INSCRIÇÃO | NOME | CPF | HABILITAÇÃO |
| 805/2023 | Henrique Cavalcante de Lima | 026.002.351-59 | Ensino Médio |
Anexo I
Ato de Convocação nº 0111/2024 do Processo Seletivo nº 001/2023
1.0 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - SEDE DO MUNICIPIO
| Nome do Professor a ser Contratado(a) | Especialidades | Cargo | Vencimento R$ | Projeto Atividade | Dotação | Carga Horária | Fonte | Professor a ser substituido | Período |
| Antonio de Sousa | Ensino Superior | Professor | 4.816,55 | 2048 | 443 | 25 | 1.540.107.000 | Em substituição a Rubens Oliveira Sedor, que solicitou final de fila. | 1º/08/2024 A 22/12/2024 |
2.0 PROFESSOR DE PEDAAGOGIA/NORMAL SUPERIOR - SEDE DO MUNICIPIO
| Nome do Professor a ser Contratado(a) | Especialidades | Cargo | Vencimento R$ | Projeto Atividade | Dotação | Carga Horária | Fonte | Professor a ser substituido | Período |
| Valquiria Alves Simões | Ensino Superior | Professor | 4.816,55 | 2044 | 408 | 25 | 1.540.107.000 | Em substituição a Elena Andrade Campos, que desistiu da vaga. | 1º/08/2024 A 22/12/2024 |
| Rozilda de Medeiros Alves | Ensino Superior | Professor | 4.816,55 | 2045 | 429 | 25 | 1.540.107.000 | Em substituição a Aline Pereira da Silva, que desistiu da vaga. | 1º/08/2024 A 22/12/2024 |
| Jacy de Carvalho Xavier | Ensino Superior | Professor | 4.816,55 | 2044 | 408 | 25 | 1.540.107.000 | Em substituição a Keila Maria do Nascimento, que solicitou final de fila. | 1º/08/2024 A 22/12/2024 |
| Valquiria Rocha Martins | Ensino Superior | Professor | 4.816,55 | 2044 | 408 | 25 | 1.540.107.000 | Em substituição a Mariana Borges Cattani, que solicitou final de fila. | 1º/08/2024 A 22/12/2024 |
| Aline Alves Dias | Ensino Superior | Professor | 4.816,55 | 2044 | 408 | 25 | 1.540.107.000 | Em substituição a Maria Rozania Ricarte Amaro Feliciano, que desistiu da vaga. | 1º/08/2024 A 22/12/2024 |
3.0 ZELADOR DE PÁTIO - SEDE DO MUNICIPIO
| Nome do Zelador a ser Contratado(a) | Especialidades | Cargo | Vencimento R$ | Projeto Atividade | Dotação | Carga Horária | Fonte | Zelador a ser substituido | Período |
| Henrique Cavalcante de Lima | Ensino Fundamental | Zelador de Pátio | 2.560,82 | 2038 | 365 | 40 | 1.500.100.100 | Em substituição a Clodoaldo de Andrade Santos, que solicitou final de fila. | 1º/08/2024 A 22/12/2024 |
DECLARAÇÃO
Para fins do disposto no art. 16, da Lei Complementar Federal nº. 101/2000, declaramos que as despesas decorrentes das nomeações dos cargos referentes ao Ato de Convocação nº 0111/2024, procedente do Processo Seletivo nº 001/2023, para Cadastro reserva referente a contratação de pessoal em caráter temporário, nas secretarias municipais, ocorrerão por conta das dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2024, havendo adequação orçamentária e financeira e compatibilidade com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentária e baseada no Impacto Orçamentário e Financeiro.
Aripuanã-MT, aos 16 de julho de 2024.
SELUIR PEIXER REGHIN
Prefeita Municipal
JUSTIFICATIVA
Justificamos a não necessidade de realizar estimativa de impacto orçamentário-financeiro para a candidata convocado através do Ato nº 0111/2024, será em substituição as Classificadas Sr. Rubens Oliveira Sedor, Keila Maria do Nascimento, Mariana Borges Cattani, Clodoaldo de Andrade Santos, convocadas através dos Ato nº 107, 089, e 088/2024 que solicitaram final de fila e as convocadas Sras. Maria Rozania Ricarte Amaro Feliciano, Aline Pereira da Silva, Elena Andrade Campos convocadas através do Ato nº 089/202, desistiram da vaga, sendo necessária a convocação da próxima classificada.
Como se vê, a convocação tem adequação orçamentária e financeira, e também consta nos autos a declaração do ordenador de despesa de que o aumento de despesa a ser gerado pela execução do contrato, não irá alterar a projeção já realizada e tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.
Aripuanã-MT, aos 16 de julho de 2024.
THALIZ KATREN DE AMORIM GONÇALVES
Secretaria Adjunta de Administração