PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS; E, INCLUSIVE COM FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DO CONTRATO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, COMPREENDENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: ELÉTRICA, HIDROSANITÁRIA, PAREDES E PAINÉIS, REVESTIMENTOS, COBERTURAS, ESQUADRIAS, CARPINTARIA, PINTURAS, DOS BENS IMÓVEIS, BEM COMO A CONSERVAÇÃO DOS JARDINS, PÁTIOS, CALÇADAS E RUAS DE DO MUNICÍPIO ARENÁPOLIS/MT, CONFORME DISPOSIÇÕES DESTE TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I) DO EDITAL.

EMPRESAS CREDENCIADAS: LUCILIA DE LOURDES OLIVEIRA ALVES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 36.877.876/0001-68, no valor total de R$ 28.941,75 (vinte e oito mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), a empresa MARIA SALETE PACCINI SALVADOR-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 19.929.979/0001-05, no valor total de R$ 28.941,75 (vinte e oito mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), a empresa PAUTILHO B. RIBEIRO NETO-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 11.030.002/0001-40, no valor total de R$ 28.851,75 (vinte e oito mil, oitocentos e cinqüenta e um reais e setenta e cinco centavos) e a empresa KARINE DORILEO JOAQUIM GUSMAO–ME, inscrita no CNPJ Nº 49.835.569/0001-66,, no valor total de R$ 28.631,25 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos).

Embasamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, notadamente os arts. 74, caput, IV, 78, I, combinados com o art. 79, I, todos da mencionada Lei, bem como o Decreto Municipal nº 30/2023.

Arenápolis-MT, 16 de Julho de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

Prefeito Municipal