SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS
18 de Julho de 2024
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS DE SORRISO - CTNS
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 186/17 e demais atos normativos aplicáveis, autorizado pela Lei Municipal nº 3.558, 12 de julho de 2024 e amparado Lei Municipal nº 3.489, de 26 de dezembro de 2023.
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, sem transferência de recursos financeiros, visando a “Realização da 17ª Arraiá Festrilha 2024 no mês de julho, fomentando o comércio local e promovendo o entretenimento cultural aos munícipes e visitantes em geral”,conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho, partes integrantes e indissociáveis deste instrumento.VIGÊNCIA: Até o dia 30 de setembro de 2024, a contar da data de sua assinatura.
ASSINATURA: 12 de julho de 2024.
ARI GENÉZIO LAFIN
Prefeito Municipal