PORTARIA Nº 172/2024 - “RECONHECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO PLANO PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2026
18 de Julho de 2024
PORTARIA Nº 172/2024
DE 11 DE JULHO DE 2024
“RECONHECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO PLANO PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2026, PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA, ESTADO DE MATO GROSSO”
PARASSU DE SOUZA FREITAS, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1° - RECONHER a estrutura organizacional de Assistência Social, nos termos do plano plurianual de assistência social 2022-2026, composta por 17 servidores vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, como segue descrito abaixo:
| QTDE | CARGO/FUNÇÃO | VÍNCULO EMPREGATÍCIO | CARGA HORÁRIA SEMANAL | GRAU DE ESCOLARIDADE |
| 01 | Secretária Municipal de Assistência Social | Comissionado | 40hr | Ensino Superior Incompleto |
| 01 | Coordenadora do CRAS | Comissionado | 40hr | Ensino Superior |
| 01 | Assistente Social Proteção Social Básica | Efetivo | 30hr | Pós Graduação |
| 01 | Psicóloga Proteção Social Básica | Prestador de Serviço | 40hr | Pós Graduação |
| 01 | Assistente Social da Equipe Volante | Prestador de Serviço | 30hr | Pós Graduação |
| 01 | Psicólogo ou Psicopedagogo Equipe Volante | Prestador de Serviço | 40hr | Graduação/ Pós Graduação |
| 01 | Apoio Administrativo Equipe Volante | Prestador de Serviço | 40hr | Ensino Médio |
| 01 | Gestor do Programa Bolsa Família | Comissionado | 40hr | Ensino Superior |
| 01 | Apoio Administrativo | Comissionado | 40hr | Ensino Médio |
| 01 | Motorista | Efetivo | 40hr | Ensino Superior |
| 02 | Facilitador Social | Prestador de Serviço | 40hr | Ensino Médio |
| 01 | Apoio Administrativo | Efetivo | 40hr | Ensino Médio |
| 03 | Serviços Gerais | Efetivo | 40hr | Ensino Médio |
| 01 | Serviços Gerais | Prestadora de Serviço | 40hr | Ensino Médio |
| 01 | Recepcionista | Prestadora de Serviço | 40hr | Ensino Médio |
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em 11 de Julho de 2024.
PARASSU DE SOUZA FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL