Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa A. F. DE O. GOMES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 42.709.788/0001-50 situada na Rua Topázio, S/Nº Bairro: Setor III, Município de Novo Mundo-MT, CEP 78.525-000, neste ato representada pela proprietária Srª Aline Fernanda de Oliveira Gomes, brasileira, solteira, médica, CPF 987.233.321-15 e RG 13750453 SSP/MT, têm entre si justo e acertado, em conformidade com o Edital de Pregão Presencial n.º 014/2023, regidos pela Lei 10.520/2002 e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO CLINICO GERAL PARA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA A PRESTADO PARA O MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO MT.

Valor

O preço global deste CONTRATO é de R$ 238.200,00 (duzentos e trinta e oito mil e duzentos reais), referente ao valor total dos serviços mencionados na CLÁUSULA PRIMEIRA, e para a totalidade do período mencionado na Cláusula Quarta.

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência do presente contrato é de 12 meses, contados a partir de 07/07/2024 a 07/07/2025.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta dos recursos financeiros da Secretaria Municipal de Saúde, alocados na dotação orçamentária:

0390.06.002.10.301.0016.2041.3390.34.00.00.00

Pregão Presencial n.º 014/2023