SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito do Município de Sapezal-MT, no uso das atribuições lhe conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o inciso IV, do art. 1º, do Decreto nº 34, de 28 de março de 2024, que passa a viger com a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

IV - Usuários de Serviços de Saneamento Básico:

Titular: Simone Aparecida Cruz Pinheiro, CPF: 046.XXX.XXX-12;

Suplente: Katiane da Cruz Barros de Souza, CPF: 022.XXX.XXX-52.”

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos 4 dias de julho de 2024.

VALCIR CASAGRANDE

Prefeito Municipal