TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESA STEM SOLUCOES E INTEGRACOES EDUCACIONAIS LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente instrumento contratual tem por objetivo o registro de preços para futura eventual aquisição de acervos pedagógicos visando a implementação da leitura aos estudantes dos municípios consorciados em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação desporto lazer e cultura do Município de Querência-MT , Conforme discriminado no quadro abaixo:

QUANT	DESCRIÇÃO DO OBJETO	V. UNT	VALOR TOTAL
02	ACERVO LITERARIO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL COMPOSTO POR 74 TITULOS	R$ 44.716,00	R$ 89.432,00
02	ACERVO LITERARIO PARA ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS COMPOSTO POR 76 TITULOS	R$ 51.243,40	R$ 102.486,80
02	ACERVO LITERARIO PARA ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS COMPOSTO POR 54 TITULOS	R$ 49.094,40	R$ 98.188,80
			R$ 290.107,60

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

4.1. A vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato

CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO:

5.1. O valor global do referido contrato é de R$ 290.107,60 (duzentos e noventa mil cento e sete reais e sessenta centavos).

CLÁUSULA SEXTA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA

6.1. As despesas relativas a esta contratação correrão por conta de recursos próprios do orçamento da entidade, sendo na seguinte dotação orçamentária:

REDUZIDO: 133/150

Querência – MT, 16 de julho de 2024.

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FERNANDO GORGEN

Prefeito Municipal