PORTARIA Nº 186/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando que os servidores trabalharam como Professores e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI) efetivos na Secretaria Municipal de Educação SMEEL, no período aquisitivo de 2024/2025;

- Considerando a necessidade de disciplinar os procedimentos de concessão de férias do servidor efetivo que compõe o quadro da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer conforme LC da Educação nº 50/98, LC Municipal nº 854/2003 e LC Municipal nº 014/2015 e;

R E S O L V E:

ART. 1º - Conceder 1/3 de 15 (quinze) dias de Férias aos servidores abaixo discriminados, o que os mesmos têm direito:

PROFESSORES;

1. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO
2. ALONSO GOMES DOS SANTOS
3. ANA DE OLIVEIRA CAMPOS
4. APARECIDA MARIA DOS SANTOS
5. AURISBELA FERREIRA GOMES
6. CELMA DE FATIMA ALVES
7. DIVINA DA SILVA PEREIRA
8. ELIAS MACIEL DE OLIVEIRA
9. GUARACY SALES RIBEIRO
10. HELENA CLEMENTE DOS SANTOS
11. HELENA DE OLIVEIRA CAMPOS
12. ILZA BATISTA DA SILVA
13. JANE ALVES DA COSTA MIRANDA
14. JOELMA RODRIGUES JACARANDA ROSA
15. JOENY RIBEIRO DA SILVA
16. JOSELY DELFINO DOS SANTOS
17. KATTIA MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA
18. LOURDES SILVA DE CASTRO SOUZA
19. LUCINEY FERNANDA DA SILVA
20. LUZINERI RODRIGUES BRANDAO DA SILVA
21. MANOEL JOSE TRINDADE
22. MARIA APARECIDA DE SOUZA COSTA
23. MARIA EUNICE PEREIRA DA SILVA
24. MARIA HELENICIA BRAGA DE SOUZA
25. MARIA SELMA RODRIGUES
26. MARIO ALVES DOS SANTOS
27. ROSENY DOS REIS LIMA LACERDA
28. SIMONE SUELY COIMBRA BONFIM
29. TEREZINHA SILVA DIAS
30. ZENIMAR ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA BARBOSA
31. ZILDINETE ALMEIDA TORRES
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI
1. ANDREZA FERREIRA DE OLESIO AMORIM 2. ISABEL DE SOUZA LIMA
3. IVONETE MENDES DE SA SILVA
4. LUCIANA DOS SANTOS
5. MARIA DE FATIMA FONTANELI 6. MARIA MARLIETE MARTINS DA COSTA 7. ROSALIA SOARES RODRIGUES

ART. 2º - As férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 15/07/2024 a 30/07/2024.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de julho de 2024

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Secretário de Administração