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Pref. Rondolândia

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 262/2024

Pregão Presencial Nº. 013/2024- SRP

Pelo presente instrumento o Município de Rondolândia - MT, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Av. Joana Alves de Oliveira, s/nº - Centro, nesta cidade, inscrita no C.N.P.J. /MF sob o nº 04.221.486/0001-49, representado neste ato pelo Prefeito Municipal em exercício, o o Srº. José Guedes de Sousa, inscrito no CPF sob nº 142.993.052-72, RESOLVE REGISTRARos preços da empresa Total Distribuidora e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°04.987.971/0001-28, instalada e localizada na Av. Porto Velho nº 2827, Bairro Centro, na Cidade de Cacoal/RO, representada neste ato pelo seu Procurador Srº Adair Carvalho Druzian, portador do CPF nº 639.079.842-34 e do RG nº 636189 SSP/RO, nas quantidades estimadas nesta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no Edital de Licitação –Pregão Presencial Nº. 013/2024e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 14.133/2021, no que couber, e nos Decretos 243/GAB/PMR/2024, e nº 250/GAB/PMR/2024 e em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1 - Contratação mediante sistema de REGISTRO DE PREÇOS (por Item), para Futura e Eventual REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA AS UNIDADES ESCOLARES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, conforme especificação e quantidades especificadas no Termo de Referência.

CLÁUSULA SEGUNDA: DA FORMA DE EXECUÇÃO

2.1 – A empresa Contratada deverá fornecer prestar os serviços, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência do Pregão n° 013/2024.

2.2 – O objeto deste Contrato deverá ser executado em estrita observância ao Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2024 e seus anexos.

CLÁUSULA TERCEIRA: DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS PREÇOS PRATICADOS

3.1 – Descrição, Quantidade e Preços Praticados:

Detentora da ARP:

Nome: Total Distribuidora e Serviços LTDA

CNPJ Nº: 04.987.971/0001-28

Endereço: Av. Porto Velho, nº 2827, Bairro: Centro

Cidade/Estado: Cacoal/RO

CEP: 76.963-860

Telefone: (69) 98453-5655

E-mail: totalinformaticacac@gmail.com

Representante Legal: Adair Carvalho Druzian

CPF Nº: 639.079.842-34

3.2 – O preço, a quantidade e a especificação do item registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

Item

Código TCE

UND

Quant.

Descrição

Marca

Vlr Unit

Vlr Total

01

148337-4

UND

08

AGENDA EXECUTIVA/COMERCIAL - PERMANENTE DIARIA, PORTUGUES, MEDINDO 14X20CM, CAPA PESANDO 697 G/M2, REVESTIDA DE PAPELAO COM PLASTICO, FOLHA PESANDO PAPEL OFF-SET 63 G/M2, NA COR PRETA, INDICE TELEFONICO, FITA MARCADORA, COSTURA REFORCADA CANTONEIRAS DOURADAS

JANDAIA

R$ 64,50

R$ 516,00

02

235221-4

CX

05

ALFINETE PARA MAPA - CABECA COM DIAMETRO DE 5 MM, ESFERICA, EM POLIETILENO, NA COR PRETA, COM CORPO METALICO, APROXIMADAMENTE 13MM, NUMERO 1, COMPRIMENTO TOTAL DE 18 MM

LEONORA

R$ 8,50

R$ 42,50

03

176521-3

RL

05

ALGODAO HIDROFILO - NA COR BRANCA, MACIO, ISENTO DE IMPUREZAS, INODORO, FORMA DE ROLO, APRESENTANDO CAMADAS SOBREPOSTAS, COM APROXIMADAMENTE 20CM DE LARGURA X 1,70M DE COMPRIMENTO, PESANDO 250G, EMBALAGEM APROPRIADA, O PRODUTO DEVERA ESTAR ACONDICIONADO DE FORMA A GARANTIR SUA INTEGRIDADE, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE.

TOPZ

R$ 33,30

R$ 166,50

04

151237-4

UND

02

ALMOFADA PARA CARIMBO - DE FELTRO, COM ENTINTAMENTO, VERMELHA, NO TAMANHO 11 X 8 CM

RADEX

R$ 10,50

R$ 21,00

05

00034978

UND

100

APAGADOR - PARA QUADRO BRANCO, EM FELTRO 100% LA (MACIO E RESISTENTE), COM PEGADOR ANATOMICO EM PLASTICO RECICLADO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 50X155X33MM (LXCXA). COM SUPORTE PARA 2 MARCADORES

MASTER PRINT

R$ 19,56

R$ 1.956,00

06

00011443

PCT

80

BALAO PLASTICO - BALAO TIPO BEXIGA, EM LATEX Nº 07 COM CERTIFICADO ISO9001/2000. CORES DISPONIVEIS. COM CERTIFICADO DE SEGURANCA DO INMETRO. MARCA BRASILEIRA. PACOTE COM 50 UND.

SÃO DOMINGUES

R$ 13,77

R$ 1.101,60

07

349951-0

UND

05

BANDEJA PARA DOCUMENTOS - SIMPLES, EM ACRILICO, MEDINDO 37,00X25,00CM, NA COR FUME

ACRIMET

R$ 62,00

R$ 310,00

08

00030753

UND

10

BARBANTE - BARBANTE CRU 4/6 FIOS - 704M, COMPOSICAO: 85% ALGODAO E 15% FIBRA, PARA TRABALHOS ARTESANAIS, DE CROCHE E TRICO

EUROROMA

R$ 25,00

R$ 250,00

09

0008393

ROLO

08

BARBANTE - COLORIDO, COMPOSICAO 100% ALGODAO ROLO 80 METRO (cód.: 2634)

EUROROMA

R$ 33,60

R$ 268,80

10

00038603

CX

15

BORRACHA - BORRACHA PARA APAGAR ESCRITA A LAPIS, BRANCA, MACIA, NAS DIMENSOES 34X23X8MM CAIXA 60 UNIDADE (cód.: 94)

LEONORA

R$ 38,56

R$ 578,40

11

388377-9

UND

80

CADERNO DE CALIGRAFIA - CADERNO DE CALIGRAFIA - GRAMPEADO, MEDINDO (140X 200) MM, COM CAPA COLORIDA, PESANDO 90G/M2, COM 40 FOLHAS

JANDAIA

R$ 5,23

R$ 418,40

13

221436-9

UND

300

CADERNO ESPIRAL - DE ARAME GALVANIZADO, ESPESSURA DE 2,0CM, NO FORMATO MEDINDO (202 X 144) MM, COM CAPA, COM 96 FOLHAS, GRAMATURA DA FOLHA PESANDO 75G/M2

JANDAIA

R$ 13,24

R$ 3.972,00

14

310912-7

UND

30

CADERNO ESPIRAL - DE ARAME GALVANIZADO, ESPESSURA DE 45MM, NO FORMATO UNIVERSITARIO, COM 10 MATERIAS, MEDINDO 200MM / 275MM, CAPA EM PAPEL PARANA REVESTIDO DE PAPEL COUCHE 90GR, PLASTIFICADO COM IMPRESSAO EM POLICROMIA, COM GRAMATURA PESANDO 600G/M2, COM 200 FOLHAS PAUTADAS, MIOLO COM FOLHAS EM PAPEL OFF-SET 56G/M2, COM MARGEM VERMELHA

JANDAIA

R$ 18,68

R$ 560,40

15

276488-1

UND

03

CAIXA ORGANIZADORA - DE PLASTICO DE ALTA RESISTENCIA, COM ENCAIXE EM CIMA E NAS LATERAIS, NO FORMATO RETANGULAR, NA ALTURA DE 37,6CM, COMPRIMENTO DE 45,7CM E LARGURA DE 32,6CM, NA COR TRANSPARENYE, ACONDICIONAMENTO EMPILHAVEL

ACRIMET

R$ 70,08

R$ 210,24

16

332217-3

UND

05

CAIXA ORGANIZADORA - EM PLASTICO, PARA ARMAZENAR DOCUMENTOS, SIMPLES, COM ENCAIXES LATERAIS,39,00X14,00X26,00CM, NA COR TRANSPARENTE, COM TAMPA, COM ALCA

ACRIMET

R$ 67,55

R$ 337,75

17

104989-5

UND

50

CAIXA DE ARQUIVO MORTO EM POLIPROPILENO CORRUGADO, (360X250X135) MM, NA COR AZUL

POLIBRAS

R$ 12,32

R$ 616,00

18

274909-2

UND

20

CANETA - CORPO EM POLIETILENO, PONTA FINA, NA COR AZUL, CANETA PARA GRAVAR EM CD, COM SELO DO INMETRO

LEONORA

R$ 7,38

R$ 147,60

19

325672-3

CX

05

CANETA - ESFEROGRAFICA, CORPO EM RESINA TERMOPLASTICA, PONTA EM LATAO, COM ESPESSURA DE 1,00MM, TINTA VERMELHA, TAMPA VENTILADA, VALIDADE MINIMA DE 5 ANOS CAIXA 50 UNIDADE (cód.: 61)

LEONORA

R$ 51,00

R$ 255,00

20

137893-7

CX

15

CANETA ESFEROGRAFICA - CORPO EM POLIESTIRENO CRISTAL, REDONDO, PONTA EM LATAO, ESFERA DE TUNGSTENIO E, COM ESPESSURA DE (1,0MM), NA COR PRETA, TAMPA ANTIASFIXIANTE CAIXA 50 UNIDADE (cód.: 61)

LEONORA

R$ 55,00

R$ 825,00

21

159747-7

CX

20

CANETA ESFEROGRAFICA - CORPO EM RESINA TERMOPLASTICA, REDONDA, PONTA EM LATAO, ESFERA DE TUNGSTENIO, COM ESPESSURA DE 1,0MM, NA COR AZUL, TAMPA VENTILADA CAIXA 50 UNIDADE (cód.: 61)

LEONORA

R$ 53,00

R$ 1.060,00

22

374851-0

CX

100

CANETINHA HIDROCOR EM RESINA PLÁSTICA E CORANTES CONTENDO 12 CANETAS HIDROCOR NAS CORES VARIADAS, SENDO NÃO TÓXICA E DE BOA QUALIDADE.

LEONORA

R$ 12,50

R$ 1.250,00

23

00056131

PCT

05

CARTOLINA PESANDO 150 GR - 50 X 66 NAS CORES VARIADAS - PACOTE 100 UNIDADE (cód.: 201)

VMP

R$ 128,55

R$ 642,75

24

376766-3

CX

50

CLIPE – EM ACO INOX, PARALELO, ACABAMENTO GALVANIZADO, 1/0, CAIXA 100 UNIDADE (cód.: 38)

BACCHI

R$ 5,30

R$ 265,00

25

323610-2

CX

50

CLIPE - EM ACO INOX, PARALELO, ACABAMENTO GALVANIZADO, 2/0, CAIXA 100 UNIDADE (cód.: 38)

BACCHI

R$ 8,50

R$ 425,00

26

00037563

UND

300

COLA - COLA QUENTE EM BASTAO, SILICONE, TRANSPARENTE, REFIL FINO

RENDICOLLA

R$ 2,90

R$ 870,00

27

00037564

UND

300

COLA - COLA QUENTE EM BASTAO, SILICONE, TRANSPARENTE; REFIL GROSSO

RENDICOLLA

R$ 3,50

R$ 1.050,00

28

00034303

UND

30

COLA - INSTANTANEA Nº 3 - ALTA VISCOSIDADE - MAIS "ENCORPADO", QUASE UM GEL. COMPOSICAO A BASE DE ETIL-2 CIANOACRILATO. NAO DEIXA ESCORRER FACILMENTE E PERMITE O REPOSICIONAMENTO ANTES DA CURA DO ADESIVO SOBRE A PECA. INDICADO PARA MATERIAIS POROSOS EM GERAL. FRASCO 20 GRAMA (cód.: 893)

TEKBOND

R$ 6,99

R$ 209,70

29

112437-4

UND

150

COLA - LIQUIDA, BRANCA, ESCOLAR, ATOXICA, NORMAL, FRASCO C/90 GRAMAS

LEONORA

R$ 3,60

R$ 540,00

30

44195-3

UND

50

COLA - LIQUIDA, TRANSPARENTE, ATOXICA, PARA ISOPOR, RAPIDA, FRASCO C/40 GRAMAS

LEONORA

R$ 5,60

R$ 280,00

31

187120-0

UND

20

COLA BRANCA - EM FRASCO, CAPACIDADE PARA 01 LITRO, NA COR BRANCA

LEONORA

R$ 24,19

R$ 483,80

32

51418-7

UND

35

COLA COM PURPURINA - ATOXICA, EM EMBALAGEM PLASTICA DE 35 G, DE DIVERSAS CORES

LEONORA

R$ 7,20

R$ 252,00

33

132433-0

UND

60

COLA EM BASTAO DE 40 GR

LEONORA

R$ 8,50

R$ 510,00

34

323655-2

CX

10

COLCHETE - LATONADO, TAMANHO N. 10. CAIXA 72 UNIDADE (cód.: 220)

BACCHI

R$ 18,90

R$ 189,00

35

73094-7

CX

10

COLCHETE - LATONADO, TAMANHO N. 7. CAIXA 72 UNIDADE (cód.: 220)

BACCHI

R$ 14,50

R$ 145,00

36

330266-0

CX

10

COLCHETE - LATONADO, TAMANHO Nº 14, CAIXA 72 UNIDADE (cód.: 220)

BACCHI

R$ 25,86

R$ 258,60

37

426564-5

RL

05

CORDAO - BARBANTE, EM JUTA, NA COR NATURAL, COM 8 FIOS, COM 2 CABOS, 500GR ROLO 100 METRO (cód.: 250)

EUROROMA

R$ 27,10

R$ 135,50

38

426564-5

UND

05

CORDAO - BARBANTE, EM JUTA, NA COR NATURAL, COM 8 FIOS, COM 2 CABOS, 500GR

EUROROMA

R$ 28,28

R$ 141,40

40

0001787

PCT

10

E.V.A - NA COR (DIVERSAS), CONFECCIONADA EM COM GLITTER, MEDINDO (40X48) CM, COM 0,2MM DE ESPESSURA, PACOTE 10 UNIDADE (cód.: 1066)

VMP

R$ 46,65

R$ 466,50

41

426565-3

RL

05

ELÁSTICO FINO LARGURA: 07 MM COMPOSIÇÃO: POLIÉSTER 63%, ELASTODIENO 37% ROLO 10 METRO (cód.: 136)

VMP

R$ 10,15

R$ 50,75

42

431293-7

CX

05

ENVELOPE - TIPO SACO, EM PAPEL KRAFT, SEM IMPRESSAO, 240,00X340,00MM, NA COR OURO. CAIXA 100 UNIDADE (cód.: 38)

FORONI

R$ 49,09

R$ 245,45

43

169336-0

CX

03

ENVELOPE DE PAPELARIA - EM PAPEL KRAFT, SACO, SEM IMPRESSAO, (210 X 297MM) - P/ PAPEL A-4, COM ABA, AMARELOCAIXA 100 UNIDADE (cód.: 38)

FORONI

R$ 52,99

R$ 158,97

44

14475-4

PCT

10

ESPIRAL - DE PLASTICO, PRETA, COM 17MM, PACOTE 50 UNIDADE (cód.: 210)

MARES

R$ 34,12

R$ 341,20

45

6081-0

PCT

10

ESPIRAL - DE PLASTICO, PRETA, COM 9MM. PACOTE 50 UNIDADE (cód.: 210)

MARES

R$ 25,77

R$ 257,70

46

324525-0

CX

08

ESTILETE - EM PLASTICO, LAMINA DE ACO CARBONO, COM LARGURA DE 18,00MMCAIXA 12 UNIDADE (cód.: 188)

LEONORA

R$ 38,15

R$ 305,20

47

4668-0

UND

10

EXTRATOR DE GRAMPOS - EM INOX, TIPO ESPATULA

CAVIA

R$ 7,00

R$ 70,00

48

151246-3

M

10

FELTRO - ALGODAO, MEDINDO 1.40 METROS, CREME (COR FRIME)

SANTA FE

R$ 29,04

R$ 290,40

49

00016190

UND

10

FIO DE LA - NOVELO DE FIO DE LA PARA TRICO 4MM A 5MM E CROCHE 2MM A 2,5MM. COMPOSTA EM 100% ACRILICO, CORES VARIADAS. NOVELO COM 40G E 80 METROS.

COBASI

R$ 18,55

R$ 185,50

50

425965-3

UND

02

FITA ADESIVA - EM GEL SILICONADO, DUPLA FACE, MEDINDO 12,00MMX3,00M, NA COR VERDE, PARA FIXACAO DE CANALETA

ADELBRAS

R$ 15,00

R$ 30,00

51

150212-3

UND

10

FITA ADESIVA - POLIPROPILENO, MEDINDO (45MMX50M), NA COR MARRON, DUREX

ADELBRAS

R$ 15,20

R$ 152,00

52

286620-0

UND

25

FITA ADESIVA COM DIMENSÕES (48MMX50M) POLIPROPILENO TRANSPARENTE.

ADELBRAS

R$ 15,30

R$ 382,50

53

372159-0

UND

10

FITA ADESIVA EM CREPE DUPLA FACE MEDINDO 20X20MM NA COR BRANCA

ADELBRAS

R$ 6,57

R$ 65,70

54

259470-6

UND

05

FITA DECORATIVA - DE CETIM COMUM Nº 02 COM 10 METROS

ADELBRAS

R$ 16,15

R$ 80,75

55

259471-4

UND

05

FITA DECORATIVA - DE CETIM COMUM Nº 3, COM 10METROS

ADELBRAS

R$ 7,50

R$ 37,50

56

401454-5

UND

05

FITA DECORATIVA DE CETIM COMUM Nº 05 COM 10 METROS

FITAS PROGRESSO

R$ 10,02

R$ 50,10

57

259469-2

UND

05

FITA DECORATIVA DE CETIM COMUM Nº 1 COM 10 METROS

FITAS PROGRESSO

R$ 14,23

R$ 71,15

58

0006090

UND

50

FITA PARA PRESENTE - DO TIPO LACO GRAVATA, MEDINDO 18MM X 390MM

FITAS PROGRESSO

R$ 3,50

R$ 175,00

59

223015-1

RL

02

FITA VELCRO BRANCA, ROLO MEDINDO 5M.

UGREEN

R$ 20,75

R$ 41,50

60

11869-9

UND

05

FITILHO - DE PLASTICO, ROLO 50 METRO (cód.: 43)

EMFESTA

R$ 3,50

R$ 17,50

61

00023567

UND

50

FOLHA EM EVA - NA COR (DIVERSAS), CONFECCIONADA EM E.V.A. (ESPUMA VINILICA ACETINADA) ESTAMPADO, MEDINDO (60 X 40) CM, COM 0,2MM DE ESPESSURA

MAKE+

R$ 8,50

R$ 425,00

62

233350-3

PCT

50

FOLHA EM EVA - NA COR (DIVERSAS), CONFECCIONADA EM E.V.A. (ESPUMA VINILICA ACETINADA), MEDINDO (600 X 400 X 2) MM. PACOTE 10 UNIDADE (cód.: 1066)

MAKE+

R$ 31,56

R$ 1.578,00

63

250135-0

PCT

05

GLITTER ESCOLAR COMPOSTO DE PARTÍCULAS DE PVC METALIZADAS, DESTINADO PARA TRABALHOS ESCOLARES, COM BOA APRESENTAÇÃO VISUAL E SEM RESISTÊNCIA A LAVAGEM OU SOLVENTES, NA COR CORES VARIADAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA, EMBALADO EM EMBALADO DE FORMA ADEQUADA PACOTE 250 GRAMA (cód.: 192)

LEONORA

R$ 34,90

R$ 174,50

64

322853-3

UND

03

GRAMPEADOR - ALICATE, EM METAL, GRAMPO 26/6, CAPACIDADE PARA 25 FOLHAS, BASE COM 16,00CM, NA COR PRETA

LEONORA

R$ 35,00

R$ 105,00

65

73465-9

UND

07

GRAMPEADOR INDUSTRIAL TIPO PISTOLA, COM CAPACIDADE PARA 105 GRAMPOS, PRESSAO MAXIMA DE 100 LB, E VELOCIDADE PARA 90 GRAMPOS/MIN, MEDINDO 15 X 22 CM

LEONORA

R$ 89,00

R$ 623,00

66

155279-1

UND

20

GRAMPEADOR METAL G104 PARA 25 FOLHAS 26/6 PRETO

LEONORA

R$ 25,00

R$ 500,00

67

46689-1

CX

15

GRAMPO - DE FERRO, DO TIPO TAPECEIRO N 106/6, CAIXA COM 5000 UNIDADES

BACCHI

R$ 23,43

R$ 351,45

68

277868-8

CX

02

GRAMPO - DE PLASTICO, TIPO TRILHO, CAIXA COM 50,00 PARES (cód.: 61)

DELLO

R$ 17,55

R$ 35,10

69

169467-7

CX

20

GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 C/ 5000

SERTIC

R$ 11,80

R$ 236,00

70

324388-5

CX

01

GRAMPO PARA GRAMPEADOR INDUSTRIAL 23/10 CAIXA COM 5000 GRAMPOS EM AÇO

ACC

R$ 34,46

R$ 36,46

71

00033115

UND

02

IMA - IMA EM TIRA TIPO GELADEIRA DIMENSOES 9MM X 1 METRO, ESPESSURA DO IMA: 3MM

PIMACO

R$ 17,75

R$ 35,50

72

322992-0

CX

50

LÁPIS DE CERA - GIZAO, COLORIDO COM 12 CORES, ATOXICO, LAVAVEL

LEONORA

R$ 10,00

R$ 500,00

73

324242-0

CX

100

LAPIS DE COR - EM MADEIRA, FORMATO SEXTAVADO, GRANDE, COLORIDO COM 12 CORES, AQUARELAVEL, EM CONFORMIDADE COM A NORMA EN 71/4 CAIXA 12 UNIDADE (cód.: 188)

LEONORA

R$ 7,80

R$ 780,00

74

322930-0

CX

10

LAPIS GRAFITE - EM MADEIRA, FORMATO REDONDO, N.2, MEDINDO 170,00MM CAIXA 50 UNIDADE (cód.: 61)

LEONORA

R$ 44,69

R$ 446,90

75

375968-7

UND

02

LIVRO ATA - MEDINDO 220,00X330,00MM, CAPA DURA COSTURADA, NA COR PRETA, CONTENDO 100 FOLHAS NUMERADAS, COM PAUTA

TILIBRA

R$ 19,14

R$ 38,28

76

20739-0

UND

02

LIVRO ATA - MODELO OFICIAL MO 139, COM PAPELAO PRENSADO (CAPA DURA), CONTENDO 50 FLS., MEDINDO (220X310) MM, COM PAUTA/SEM PAUTA

TILIBRA

R$ 15,88

R$ 31,76

77

151796-1

UND

10

MAQUINA DE CALCULAR - A BATERIA, CONVENCIONAL, COM VISOR, CONTENDO 12 ITENS, RAIZ QUADRADA CALCULO EM CADEIA PERCENTUAL TAXAS MUDANCA DE SINAL, COM MEMORIA

LEONORA

R$ 30,00

R$ 300,00

78

149892-4

CX

10

MARCA TEXTO COM PONTA MACIA NA COR AMARELA CX C/12 UND

MASTERPRINT

R$ 17,80

R$ 178,00

79

223499-8

CX

100

MASSA PARA MODELAR - EM BASTÃO, CORES DIVERSAS, ACONDICIONADA EM CAIXA COM 12 CORES

LEONORA

R$ 7,68

R$ 768,00

80

00022991

UND

01

MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO JOGO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS CONVERSINHA - EDITORA: TERAPIA CRIATIVA.

EDITORA TERAPIA CRIATIVA

R$ 224,00

R$ 224,00

81

274831-2

UND

02

MATERIAL PEDAGOGICO - ALFABETO MOVEL (KIT), CONFECCIONADO EM EVA, COLORIDO, ATOXICO, LAVAVEL, PARA TRABALHOS PEDAGOGICOS, MEDINDO 6MM DE ESPESSURA E 5 CM DE ALTURA, KIT COMPOSTO DE 03 ALFABETOS MAIUSCULO COMPLETOS COM 78 PECAS (CADA ALFABETO COM UMA COR DIFERENTE), ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA TRANSPARENTE COM FECHAMENTO ATRAVES DE ZIPER.

JOTTY PLAY

R$ 63,00

R$ 126,00

82

201221-9

UND

03

MATERIAL PEDAGOGICO - DOMINO, DE PLASTICO, PARA RACIOCINIO LOGICO, COM 28 PECAS, EMBALAGEM PLASTICA

WESTERN

R$ 47,70

R$ 143,10

83

166542-1

UND

01

MATERIAL PEDAGOGICO - JOGO PEDAGOGICO BLOCO LOGICO, DE MADEIRA, PARA ENSINO DIDATICO, COM 48 PECAS DIMENSAO 26X21X6 CM

CARLU

R$ 72,63

R$ 72,63

84

419066-1

UND

01

MATERIAL PEDAGOGICO - TAPETE ALFANUMERICO GIGANTE, EM E.V.A, PARA AUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO / CORPORAL, COM 36 PECAS, SACOLA DE P.V.C.

EVAMAX

R$ 171,56

R$ 171,56

85

00012244

UND

20

GRAMPEADOR - MINI, COM ESTRUTURA METALICA DE ALTA RESISTENCIA, CAPACIDADE 12 FOLHAS ALTURA 3,50 CM, PROFUNDIDADE 5,50 CM, PESO 165 GRAMAS.

LEONORA

R$ 12,00

R$ 240,00

86

175142-5

UND

05

MOUSE - DE PLASTICO, OPTICO, 2 BOTOES, COM SCROLL, CONEXAO USB, EM EMBALAGEM APROPRIADA

EVUS

R$ 30,00

R$ 150,00

87

233613-8

BL

40

NOTAS AUTO-ADESIVAS MEDINDO (76 X 102) MM, REMOVIVEL E REPOSICIONAVEL, ADESIVO SINTETICO, COLAM E DESCOLAM BLOCO 100 FOLHA (cód.: 60)

LEONORA

R$ 9,06

R$ 362,40

88

233614-6

BL

20

NOTAS AUTO-ADESIVAS MEDINDO (76 X 76)MM, REMOVIVEL E REPOSICIONAVEL , ADESIVO SINTETICO, COLAM E DESCOLAM BLOCO 100 FOLHA (cód.: 60)

LEONORA

R$ 7,00

R$ 140,00

89

0001308

PCT

10

OLHO DE PLASTICO, MOVEIS, PARA BONECA, PACOTE COM 100 PARES, TAMANHO M, PACOTE

NYBC

R$ 12,50

R$ 125,00

90

161625-0

UND

08

PAD MOUSE - PARA SUPORTE E MANUSEIO DO MOUSE, EM BORRACHA ANTI-DERRAPANTE, NAS DIMENSOES (18,0 X 22,0 X 0,4 ) MM.

BRIGHT

R$ 12,32

R$ 98,56

91

00019344

UND

20

PALHA NATURAL - DO TIPO PALHA FINA DE MADEIRA, NA COR NATURAL, PARA SER USADA EM TRABALHOS ARTESANAIS EM GERAL PESANDO 01 KG

PALHAS ARTESANAIS

R$ 20,59

R$ 411,80

92

153528-5

PCT

10

PALITO - DE MADEIRA, PARA PICOLE, FORMATO CHATO COM 10CM. PACOTE 100 UNIDADE (cód.: 201)

LACREBEM

R$ 10,16

R$ 101,60

93

322777-4

PCT

02

PAPEL - ALMAÇO, FORMATO A4,75G/M2, NA COR BRANCA, COM PAUTA E MARGEM PCT 100 FOLHA (cód.: 500)

PAUTA BRANCA

R$ 53,05

R$ 106,10

94

00015793

UND

50

PAPEL - CARTAO GUACHE, MEDINDO 50,00X60,00CM, EM CORES DIVERSAS

VMP

R$ 3,64

R$ 182,00

95

326535-8

PCT

10

PAPEL - CASCA DE OVO, FORMATO A4,180G/M2, NA COR BRANCA PACOTE 50 FOLHA (cód.: 717)

MASTERPRINT

R$ 18,62

R$ 186,20

96

326566-8

UND

03

PAPEL - CONTACT, MEDINDO 25,00MX45,00CM, NA COR TRANSPARENTE

CONTACT

R$ 114,50

R$ 343,50

97

322696-4

CX

195

PAPEL - FORMATO A4,75G/M2, NA COR BRANCA COM 500 FOLHAS CADA CAIXA 10 RESMA (cód.: 777)

REPORT

R$ 322,20

R$ 62.829,00

98

00015369

UND

30

PAPEL - MICROONDULADO, MEDINDO (48 X 48) MM, DECORADO

MICROONDULADO

R$ 3,95

R$ 118,50

99

229066-9

UND

20

PAPEL - MICROONDULADO, MEDINDO (70 X 60) MM, NA COR CORES DIVERSAS229066-9

MICROONDULADO

R$ 3,99

R$ 79,80

100

00015852

UND

200

PAPEL - SEDA,500,00X700,00MM,20G/M2, CORES VARIADAS

VMP

R$ 0,50

R$ 100,00

101

00054710

UND

03

PAPEL ADESIVO - CONTACT DE PAREDE/MOVEIS MADEIRA, GRAMATURA 1,25 KG, 45 CM X 5 M ESTAMPADO

MASTERPRINT

R$ 71,64

R$ 214,92

102

326521-8

PCT

02

PAPEL CAMURCA - MEDINDO 40 X 60, NA COR CORES DIVERSAS PACOTE 25 UNIDADE (cód.: 566)

VMP

R$ 47,50

R$ 95,00

103

395566-4

CX

01

PAPEL CARBONO PARA TECIDO AZUL FORMATO A4 CX COM 100 FOLHAS

CAMPLINE

R$ 47,25

R$ 47,25

104

305473-0

PCT

10

PAPEL COLOR SET - MEDINDO (48 X 66) CM, PESANDO 110GR, CORES VARIADAS, PACOTE 20 FOLHA (cód.: 1316)

VMP

R$ 23,30

R$ 233,00

405

403334-5

PCT

15

PAPEL CREPOM - MEDINDO (0,48CM X 2.00M), TIPO ESPIRAL, DIVERSAS CORES PACOTE 10 UNIDADE (cód.: 31)

VMP

R$ 20,15

R$ 302,25

106

174522-0

UND

01

PAPEL LAMINADO - PESANDO 63 GR/M2, MEDINDO 47 X 60, NAS CORES DIVERSAS PACOTE 10 UNIDADE (cód.: 31

OFF PAPER

R$ 17,80

R$ 17,80

107

0006086

UND

100

PAPEL PARA PRESENTE DO TIPO SACOS PARA PRESENTES EM POLIPROPULENO BI ORIENTADO, METALIZADO E/OU PEROLADO, DIVERSAS ESTAMPAS, TAMANHO GRANDE

VMP

R$ 4,62

R$ 462,00

108

261980-6

UND

20

PASTA - ENVELOPE, EM PLASTICO, FORMATO OFICIO, COM FECHAMENTO VERTICAL

DELLO

R$ 8,16

R$ 163,20

109

322564-0

CX

01

PASTA - SUSPENSA, EM POLIETILENO, MEDINDO 365,00X240,00MM, COM PRENDEDOR E VISOR DE PLASTICO CAIXA 100 UNIDADE (cód.: 38)

DELLO

R$ 279,00

R$ 279,00

110

236472-7

UND

80

PASTA C/ABA E ELASTICO PLASTICO - DE EM PLASTICO TRANSPARENTE, ESPESSURA DE, NO TAMANHO MEDINDO (225 X 34) CM, COM ABA E ELASTICO, CORES VARIADAS

DELLO

R$ 3,00

R$ 240,00

111

338609-0

UND

10

PASTA CATALOGO, EM POLIPROPILENO, FORMATO OFICIO, COM 50 ENVELOPES PLASTICOS FIXOS NA ESPESSURA DE 0,20 MICRAS E SEM FERRAGEM, NA COR PRETA

POLIBRAS

R$ 21,05

R$ 210,50

112

223427-0

UND

10

PEN DRIVE - CAPACIDADE: 8 GB, RETENCAO DE DADOS ACIMA DE 10 ANOS, VELOCIDADE: LEITURA - 5.5 MB/SEG GRAVACAO - 1 MB/SEG

MULTILASER

R$ 38,00

R$ 380,00

113

11871-0

CX

05

PERCEVEJO - DE METAL LATONADO, COM CABECA DE 10MM CX COM 100 UND

BRW

R$ 6,25

R$ 31,25

114

188195-7

UND

03

PERFURADOR PARA PAPEL EM ACO, COM CAPACIDADE DE NO MINIMO 20 FOLHAS, ALTURA DA PERFURACAO 10MM, PROFUNDIDADE ACIMA 40MM, COM PINOS VAZADORES DE 1MM, TEXTO FIXO MINIMO DE 6 LETRAS, NA COR OU SEJA CORES DIVERSAS, DIMENCOES: 163X270X153MM, FUNCIONAMENTO MANUAL

LEONORA

R$ 37,80

R$ 113,40

115

201687-7

UND

30

PILHA - TIPO ALCALINA_(AAA), NA VOLTAGEM DE 1,5V, NO TAMANHO PALITO, EMBALADO EM CARTELA COM 4 UNIDADES

ELGIN

R$ 9,90

R$ 297,00

116

157835-9

CX

02

PINCEL ATOMICO - COR VARIADA, COM PONTA DE FELTRO CHANFRADA, DO TIPO DESCARTAVEL CX COM 12 UNIDADES

PILOT

R$ 39,50

R$ 79,00

117

325782-7

CX

02

PINCEL ESCOLAR - PELO EM FILAMENTOS SINTETICOS, CHATO, N.12, VIROLA EM ALUMINIO, CABO DE PLASTICO, LONGO CAIXA 12 UNIDADE (cód.: 188)

LEONORA

R$ 53,82

R$ 107,64

118

380083-0

CX

02

PINCEL ESCOLAR - PELO EM FILAMENTOS SINTETICOS, CHATO, N.2, VIROLA EM ALUMINIO, CABO DE PLASTICO, LONGO CAIXA 12 UNIDADE (cód.: 188)

LEONORA

R$ 53,82

R$ 107,64

119

368426-1

CX

02

PINCEL ESCOLAR - PELO EM FILAMENTOS SINTETICOS, CHATO, N.7, VIROLA EM ALUMINIO, CABO DE PLASTICO, LONGO CAIXA 12 UNIDADE (cód.: 188)

LEONORA

R$ 53,82

R$ 107,64

120

194174-7

UND

50

PINCEL P/ QUADRO BRANCO - NA COR VERMELHA, COM PONTA POROSA, DO TIPO RECARREGAVEL

LEONORA

R$ 14,17

R$ 708,50

121

233268-0

UND

50

PINCEL PARA QUADRO BRANCO COR: PRETO RECARREGÁVEL

LEONORA

R$ 13,70

R$ 685,00

122

194172-0

UND

70

PINCEL PARA QUADRO BRANCO COR AZUL RECARREGÁVEL

LEONORA

R$ 12,26

R$ 858,20

123

258533-2

UND

10

PISTOLA DE PLASTICO, COM GATILHO, PARA APLICACAO DE COLA QUENTE, POTENCIA DE 40W, BIVOLT. GRANDE

LEONORA

R$ 30,00

R$ 300,00

124

329758-6

UND

05

PORTA OBJETOS DE MESA - PARA CLIPE, LAPIS E LEMBRETE, EM ACRILICO MEDINDO 22,80X9,00CM, TRANSPARENTE

ACRIMET

R$ 19,99

R$ 99,95

125

383962-1

UND

08

PRANCHETA PORTATIL EM PLASTICO, MEDINDO 22,50X34,50CM, COM PRENDEDOR DE POLIESTIRENO, VERDE

ACRIMET

R$ 17,73

R$ 141,84

126

196239-6

CX

02

PRENDEDOR DE PAPEL - EM ACO, GRAMPOMOL 41MM. CAIXA 12 UNIDADE (cód.: 188)

LEONORA

R$ 31,86

R$ 63,72

127

165059-9

CX

02

PRENDEDOR DE PAPEL - FERRO, RETANGULAR, MEDINDO 32 MM. CAIXA 12 UNIDADE (cód.: 188)

LEONORA

R$ 19,98

R$ 39,96

128

341206-7

UND

08

QUEBRA CABECA CONFECCIONADO EM PAPEL CARTAO COM 20 PECAS, COLORIDO

BRINCADEIRA DE CRIANÇA

R$ 43,99

R$ 351,92

129

00032900

UND

20

REFIL PARA CARTUCHO DE IMPRESSORA - TINTA PARA IMPRESSORA ESPECIFICA EPSON L395/L365/L380 MAGENTA

EPSON

R$ 74,43

R$ 1.488,60

130

00032899

UND

20

REFIL PARA CARTUCHO DE IMPRESSORA - TINTA PARA IMPRESSORA ESPECIFICA EPSON L395/L365/L380 CIANO

EPSON

R$ 75,61

R$ 1.512,20

131

00032901

UND

30

REFIL PARA CARTUCHO DE IMPRESSORA - TINTA PARA IMPRESSORA ESPECIFICA EPSON L395/L365/L380 PRETA

EPSON

R$ 70,34

R$ 2.110,20

132

00032898

UND

20

REFIL PARA CARTUCHO DE IMPRESSORA - TINTA PARA IMPRESSORA ESPECIFICA EPSON L395/L365/L380 AMARELO

EPSON

R$ 73,42

R$ 1.468,40

133

292927-9

UND

150

REGUA - ACRILICA / TRANSPARENTE, NAO DEVENDO APRESENTAR EM SUAS BORDAS IMPERFEIÇOES OU PROTUBERANCIAS VISIVEIS A OLHO NU. MEDINDO 30CM DE COMPRIMENTO E 3MM DE ESPESSURA MINIMA, TRANSPARENTE.

ACRIMET

R$ 2,88

R$ 432,00

134

0001788

ROLO

10

TECIDO - DO TIPO TNT (TECICO NAO TECIDO), ESTAMPADO, FEITO A BASE DE POLIPROPILENO E VISCOSE GERALMENTE UTILIZADOS EM EMBALAGENS, SACOLAS, BRINQUEDOS, ARTESANATO E DECORACOES ROLO 50 METRO (cód.: 43)

SANTA FE

R$ 199,00

R$ 1.990,00

135

422307-1

ROLO

20

TECIDO - TNT, TECIDO NAO TECIDO,100% POLIPROPILENO,45G/M2, MEDINDO 1,40X1,40M ROLO 50 METRO (cód.: 43)

SANTA FE

R$ 204,50

R$ 4.090,00

136

312485-1

UND

08

TECLADO PARA MICROCOMPUTADOR - TECLADO ALFANUMERICO USB, 107 TECLAS, PADRAO ABNT2

EVUS

R$ 45,00

R$ 360,00

137

357729-5

UND

150

TESOURA - USO ESCOLAR, EM ACO INOXIDAVEL, COM 8,00 CM, CABO PLASTICO, PONTA ARREDONDADA, COM REBITE

LEONORA

R$ 5,75

R$ 862,50

138

396242-3

UND

10

TESOURA MULTIUSO EM AÇO DE 21 CM COM CABO PLASTICO TAMANHO GRANDE

LEONORA

R$ 21,00

R$ 210,00

139

380589-1

CX

150

TINTA – GUACHE A BASE DE AGUA COM 06 UNIDADES CORES VARIADAS

LEONORA

R$ 6,30

R$ 945,00

140

326252-9

UND

40

TINTA - PARA MARCADOR DE QUADRO BRANCO, A BASE DE ALCOOL, AZUL, FRASCO COM 250ML

RADEX

R$ 56,28

R$ 2.251,20

141

325221-3

UND

25

TINTA DE RECARGA DE QUADRO BRANCO PRETO FRASCO 250 ML

RADEX

R$ 55,00

R$ 1.375,00

142

326254-5

UND

25

TINTA DE RECARGA DE QUADRO BRANCO VERMELHO FRASCO 250 ML CAIXA COM 12 UNIDADES

RADEX

R$ 58,00

R$ 1.450,00

143

164402-5

UND

05

TONER COMPATIVEL COM IMPRESSORA LASER JET P1102W

BYQUALY

R$ 170,00

R$ 850,00

144

00054188

UND

01

TONER PARA IMPRESSORA - COMPATIVEL PARA IMPRESSORAS HP LASERJET, CF258A, 58A, M428FDW COM CHIP

BYQUALY

R$ 169,00

R$ 169,00

145

346132-7

UND

05

TONNER PARA MAQUINA COPIADORA - COPIADORA, HP LASER JET M 1132 MSP

BYQUALY

R$ 76,80

R$ 384,00

146

177609-6

UND

08

TONNER PARA MAQUINA COPIADORA - COPIADORA, HP/LASERJET SERIES 1100/1100A, REFERENCIA C4092A, RENDIMENTO PARA 2500 PAGINAS (COR PRETA).

BYQUALY

R$ 71,30

R$ 570,40

147

00055527

UND

15

TONNER PARA MAQUINA COPIADORA – IMPRESSORA HP CF283A. COR PRETO

BYQUALY

R$ 78,00

R$ 1.170,00

148

00010726

UND

50

CARTUCHO DE TONER (85A), NOVO, COMPATÍVEL PARA A IMPRESSORA CAPACIDADE DE IMPRESSÃO MÍNIMA DE 1.600 PÁGINAS, CONSIDERANDO 5% DE COBERTURA DA FOLHA A4.

BYQUALY

R$ 83,00

R$ 4.150,00

149

427435-0

UND

30

TONER D111 COMPATÍVEL, DE PRIMEIRO USO, NÃO REMANUFATURADO, NÃO RECONDICIONADO E NÃO RECARREGADO, CAPACIDADE DE IMPRESSÃO MÍNIMA DE 1.000 PAGINAS, CONSIDERANDO 5% DE COBERTURA DA FOLHA A4.

BYQUALY

R$ 82,50

R$ 2.475,00

150

00056354

UND

30

KIT DE TINTA NAS CORES ORIGINAL: BLACK, CYAN, MAGENTA E YELLOW, PARA IMPRESSORA EPSON L3250 ECOTANK

EPSON

R$ 259,40

R$ 7.782,00

151

00018261

UND

80

CARTUCHO DE TONER, NOVO, ORIGINAL OU COMPATÍVEL PARA A IMPRESSORA HP LASER JET PRO MFPM135A, CA135PACIDADE MÍNIMA DE IMPRESSÃO DE 1.500 PÁGINAS, CONSIDERANDO 5% DE COBERTURA DA FOLHA A4.

BYQUALY

R$ 120,00

R$ 9.600,00

152

00022400

UND

30

CARTUCHO DE TONER, NOVO, ORIGINAL OU COMPATÍVEL PARA A IMPRESSORA SAMSUNG MLT D204. CAPACIDADE MÍNIMA DE IMPRESSÃO DE 1.500 PÁGINAS, CONSIDERANDO 5% DE COBERTURA DA FOLHA A4.

BYQUALY

R$ 128,50

R$ 3.855,00

153

00030794

UND

20

Fotocondutor para Samsung drmltd204

BYQUALY

R$ 142,30

R$ 2.846,00

154

00084371

UND

30

CARTUCHO DE TONNER, NOVO, ORIGINAL, COMPATIVEL PARA IMPRESSORA HP LASER JET PRO M428. CAPACIDADE DE IMPRESSÃO MÍNIMA DE 3.000 PAGINAS, CONSIDERANDO 5% DE COBERTURA DA FOLHA A4.

BYQUALY

R$ 157,30

R$ 4.719,00

155

00032898

KIT

30

KIT DE TINTAS (PRETA, VERMELHA, AZUL, AMARELA) PARA IMPRESSORA L395 EPSON

EPSON

R$ 280,00

R$ 8.400,00

156

440538-2

UND

50

CAIXA DE CABOS DE REDE CAT 05 100% COBRE COM 305 METROS

NORPHEL

R$ 980,00

R$ 49.000,00

157

00081895

UND

30

CAIXA DE CABOS DE REDE CAT 06 100% COBRE COM 305

NORPHEL

R$ 1.600,00

R$ 48.000,00

158

303246-9

UND

400

CONECTOR PARA RJ45 KEYSTONE CAT 06

MPT

R$ 60,00

R$ 24.000,00

159

421787-0

UND

400

CONECTOR RJ45 KEYSTONE RJ45 CAT 05

MPT

R$ 50,00

R$ 20.000,00

160

00074995

UND

08

MEMÓRIA RAM DDR4 8 GB, 2400 MHZ, PARA DESKTOP

KINGSTON

R$ 395,00

R$ 3.160,00

161

00074993

UND

08

MEMORIA DDR4 4GB 2400MHZ, SO-DIMM, PARA DESKTOP

KINGSTON

R$ 317,00

R$ 2.536,00

162

00070137

UND

08

MEMORIA DDR4 8GB 2400MHZ, SO-DIMM, PARA DESKTOP

KINGSTON

R$ 654,00

R$ 5.232,00

163

337394-0

UND

08

MEMÓRIA RAM DDR3 4 GB, 1600 MHZ, PARA DESKTOP

KINGSTON

R$ 442,00

R$ 3.536,00

164

00058438

UND

08

FONTE DE ALIMENTAÇÃO PARA COMPUTADOR ATX 500W

EVUS

R$ 212,00

R$ 1.696,00

165

152391-0

UND

08

PLACA DE REDE 1 GBPS PCI EXPRES X 1

TP-LINK

R$ 277,00

R$ 2.216,00

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3.3 - Detentora reserva da ARP:

Nome:

CNPJ Nº:

Endereço:

Cidade/Estado:

CEP:

Telefone:

E-mail:

Representante Legal:

CPF Nº:

3.4 – A detentora reserva desta ARP, terá sua proposta registrada sob os mesmos quantitativos e preços da primeira detentora.

3.5 – O valor total registrado da presente Ata é de R$ 348.762,09 (Trezentos e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e dois reais e nove centavos).

3.6 – Poderá, a critério da Contratante, para formação de cadastro de reserva, ser incluído, nesta respectiva ARP, o registro dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor, para eventual convocação.

3.7 - O preço registrado com indicação dos fornecedores será publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso ou no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, durante a vigência da ARP.

3.8 - A ordem de classificação dos licitantes registrados na ARP para fins de formação do cadastro de reserva, deverá ser respeitada nas contratações.

3.9 - O registro, para formação de cadastro de reserva, tem por objetivo possibilitar a imediata convocação do licitante registrado, no caso de exclusão do primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas na Cláusula Décima Primeira.

3.10 - Este instrumento não obriga o Município de Rondolândia-MT a firmar contratações nas demandas estimadas ou adquirir, exclusivamente por seu intermédio, os bens referidos na cláusula segunda, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

CLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

4.1 - Dispor-se a toda e qualquer fiscalização do Município de Rondolândia, especialmente aquelas exercidas pelo Fiscal da Ata ou Fiscal do Contrato, quando houver, acatando-as.

4.2 - Prestar os serviços objeto deste instrumento nos termos estabelecidos no Edital de Licitação e seus anexos, especialmente os previstos no Termo de Referência do Pregão Presencial n° 013/2024.

4.3 - Não realizar subcontratação total ou parcial do fornecimento dos produtos e ou da prestação dos serviços, sem anuência do Município de Rondolândia. No caso de subcontratação autorizada pela contratante, a DETENTORA continuará a responder direta e exclusivamente pelos serviços e pelas responsabilidades legais e contratuais assumidas;

4.4 - Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente ao Município de Rondolândia-MT ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo, relativos à execução ou em conexão com ele, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade o fato de haver fiscalização ou acompanhamento por parte do Município de Rondolândia-MT.

4.5 - Responsabilizar-se por todas as providências e obrigações, em caso de acidentes de trabalho com seus empregados, em virtude da execução desta Ata ou em conexão com ele, ainda que ocorridos em dependências do Município de Rondolândia-MT.

4.6 - A Detentora deverá manter as mesmas condições de habilitação e qualificação durante toda a execução e ou Prestação dos serviços, bem como, durante a vigência da Presente Ata.

4.7 – Cumprir com os prazos para com a o fornecimento dos produtos e ou prestação dos serviços, sob pena de aplicação de sanções administrativas;

4.8 – Prestar os serviços em conformidade com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, termos de contrato e Proposta de preços apresentada;

4.9 - Prestar os esclarecimentos que forem solicitados, bem como comunicar imediatamente á contratante ou ao Fiscal da Ata ou do Contrato, por escrito, quaisquer fatos ou anormalidades que por ventura possam prejudicar o bom andamento ou o resultado final dos fornecimentos desta ARP.

4.10 - Comparecer, sempre que convocada, ao local designado pela contratante ou pelo Fiscal da Ata ou do Contrato, fazendo-se representar por meio de pessoa devidamente credenciada, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, para exame e esclarecimentos de quaisquer problemas relacionados com os serviços e/ou bens contratados.

4.11 - Fornecer número da conta, agência e nome do banco onde deverá ser feito o pagamento, bem como indicar um e-mail válido para comunicação.

4.12 - Comunicar imediatamente à Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e e-mails informados.

4.13 - Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

4.14 - Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes desta fiscalização, independentemente daquela que será exercida pelo Fiscal da Ata ou do Contrato, quando houver.

4.15 - Será de inteira responsabilidade da empresa detentora do registro de preço quaisquer danos que venham a ocorrer ao Município de Rondolândia-MT ou a terceiros, decorrentes do fornecimento dos produtos e ou prestação dos serviços;

4.16 - É dever inescusável da Contratada exigir de qualquer dos seus prepostos e colaboradores que ajam na execução do contrato em estrita obediência aos ditames da Lei 12.846/2013, cumprindo fielmente a cláusula anticorrupção, respondendo civil, administrativamente e criminalmente, sempre que a ação de um empregado ou representante seu causar prejuízos ao patrimônio público ou infringir princípios da administração pública.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

5.1 - Oferecer todas as informações necessárias para que a Detentora do registro de preço possa executar o objeto dentro das especificações.

5.2 - Emitir as Autorizações de fornecimento “AF” para com a entrega e ou fornecimento dos mesmos.

5.3 - Notificar a contratada de qualquer irregularidade encontrada na entrega/Fornecimento dos Produtos.

5.4 - Efetuar os pagamentos nas condições e prazos estipulados.

5.5 - Designar pelo menos um servidor para acompanhar a execução e fiscalização do objeto deste Instrumento ou do contrato dele decorrente, para que no exercício de suas atribuições, tome todas as medidas necessárias junto á Detentora para sanar a ocorrência de eventuais imperfeições, fixando prazo para sua correção.

5.6 - Fiscalizar livremente os serviços, não eximindo a detentora da total responsabilidade quanto a execução dos mesmos.

5.7 - Acompanhar o fornecimento, podendo intervir durante sua execução, para fins de ajuste ou suspensão da entrega; inclusive rejeitando, no todo ou em parte, os serviços prestados fora das especificações desta Ata e do Termo de Referência do Pregão n° 013/2024.

5.8 - Promover ampla pesquisa de mercado, de forma a comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado.

CLÁUSULA SEXTA: DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

6.1 - O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período na forma, do artigo e 84. da Lei n° 14.133/2021. Contados a partir da data de sua publicação no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso.

CLÁUSULA SÉTIMA: DA ADMINISTRAÇÃO, DOS ACRÉSCIMOS E DAS ALTERAÇÕES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

7.1 - O gerenciamento desta ATA caberá a Secretaria Solicitante, através da Supervisão do Departamento de Licitações e Compras, quanto ao seu aspecto operacional e à Procuradoria Geral do Município de Rondolândia, quanto ao aspecto jurídico e as questões legais.

7.2 - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de Registro de Preço, inclusive o acréscimo de que trata a Lei nº 14.133/2021.

7.3 - A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços obedecerá a Lei nº 14.133/2021 e no que couber do Decreto 243 de 03 de Janeiro de 2024.

7.4 - Os contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços poderão ser alterados, no que couber da Lei nº 14.133/2021 do Decreto 243 de 03 de Janeiro de 2024.

CLÁUSULA OITAVA: DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES

8.1 - Poderão utilizar-se da Ata de Registro de Preços órgãos ou entidades da Administração que não tenham participado do registro de preços, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei Federal nº 14.1333/2021 e no Decreto 243 de 03 de janeiro de 2024.

8.2 - Caberá ao fornecedor detentor do registro na Ata de Registro de Preço, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que não seja prejudicial às obrigações anteriormente assumidas e as futuras decorrentes de utilização por parte do Gerenciador.

8.3 - As aquisições ou contratações adicionais a que se referem este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

8.4 - Os quantitativos decorrentes das adesões à ata de registro de preços efetuadas por Órgãos não participantes, não poderão exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preço decorrente deste certame, constantes no Termo de Referência do Pregão Presencial n° 013/2024, Anexo I deste Edital, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

CLÁUSULA NONA: DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

9.1 – Realizado o fornecimento, os pagamentos serão efetuados, mediante a apresentação da(s) nota(s) fiscal (is)/fatura(s), emitida(s) para fins de liquidação e pagamento, estando devidamente visada e atestada pelo Fiscal da Ata ou quando houver, pelo Fiscal do Contrato designado devendo ainda a Detentora da Ata de Registro de Preço comprovar Regularidade Fiscal e Trabalhista, sendo: Comprovação de Regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, Regularidade Trabalhista, bem como, Regularidade com Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS;

9.2 - O pagamento será efetuado pela Prefeitura de Rondolândia no prazo de até 20 (vinte) dias consecutivos, contado da data de protocolização da nota fiscal/fatura e dos respectivos documentos comprobatórios, conforme indicado no subitem 9.1, mediante ordem bancária, emitida através do Banco do Brasil, creditada em conta corrente da licitante vencedora.

9.3 - A Detentora da Ata de Registro de Preço deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/Fatura, a descrição completa dos Produtos objetos fornecidos a esta Prefeitura, além do número da conta, agência e nome do banco onde deverá ser feito o pagamento;

9.4 – Caso, constatada alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas a DETENTORA da Ata de Registro de Preço, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento suspenso e realizado somente após a reapresentação das notas fiscais/faturas devidamente corrigidas.

9.5 - Nenhum pagamento isentará a Detentora da Ata de Registro de Preço das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva dos produtos entregues e ou serviços prestados.

9.6 - O Município de Rondolândia não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”.

9.7 - As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade da Detentora da ARP.

9.8 - A Detentora do registro de preço deverá manter as mesmas condições de habilitação e qualificação durante toda a vigência da Ata;

9.9 - Na data do pagamento, a tesouraria verificará a validade e a situação atual da DETENTORA, devendo as Notas Fiscais emitidas serem acompanhadas das Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista, conforme Item 9.1;

9.10 - A fornecedora autoriza o Município de Rondolândia a descontar o valor correspondente aos referidos danos ou prejuízos suportados, diretamente das faturas pertinentes aos pagamentos que lhe forem devidos, independentemente de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial, assegurada a defesa prévia.

CLÁUSULA DÉCIMA: DO REAJUSTE DE PREÇOS

10.1 - Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis “podendo” ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 243 de 03 de Janeiro de 2024, cujo o indecxador da economia aplicado será o INPC medido pelo IBGE, do período.

10.2 - Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

10.2.1 - Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

10.2.2 - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

10.3 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

10.3.1 - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;

10.3.2 - Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

10.3.3 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

10.4 - Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: COMPROMISSO ANTICORRUPÇÃO

11.1 – Nos termos da Lei 12.846/2013, para a execução deste contrato, nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar a quem quer que seja, ou aceitar ou se comprometer a aceitar de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto através de outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou não financeiras ou benefícios de qualquer espécie que constituam prática ilegal ou de corrupção sob as leis de qualquer país, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, ou de outra forma que não relacionada a este contrato, devendo garantir, ainda, que seus prepostos e colaboradores ajam da mesma forma.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DOS CASOS DE RESCISÃO E DAS PENALIDADES

12.1 - O presente instrumento poderá ser rescindido de pleno direito, nas seguintes situações:

a) O descumprimento da clausula décima primeira (compromisso anticorrupção), por qualquer das partes, ensejará a rescisão unilateral do contrato, sem qualquer indenização, devendo, sem embargo de outras medidas cíveis e administrativas, a cargo de qualquer dos membros da Procuradoria-Geral do Município, comunicar os fatos ao Ministério Público, dando ciência a Controladoria Geral do Município para as medidas de sua competência.

b) Quando a Detentora da Ata de Registro de Preço não cumprir as obrigações constantes do Edital de Licitação e nesta Ata;

c) Quando a Detentora da Ata de Registro de Preço der causa a rescisão administrativa, nas hipóteses previstas na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 243 de 03 de Janeiro de 2024.

d) Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial desta Ata de Registro de Preço;

e) Os preços praticados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

f) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

12.2 - Ocorrendo rescisão plena da ata, a Detentora será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente ARP.

12.3 - Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades e obrigações da DETENTORA, relativas ao fornecimento do ITEM.

12.4 - No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da Detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Município, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

12.5 - Havendo a rescisão contratual, cessarão todas as atividades da Detentora da Ata de Registro de Preço, relativas ao fornecimento dos bens e/ou a prestação dos serviços.

12.6 - A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura Municipal, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

12.7 - Caso o Município de Rondolândia não se utilize da prerrogativa de cancelar esta ARP, a seu exclusivo critério, poderá suspender o seu fornecimento e/ou sustar o pagamento das faturas, até que a DETENTORA cumpra integralmente a condição contratual infringida.

12.8 - A Detentora que descumprir as condições deste instrumento ficará sujeita às penalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, fixadas com base no valor total da contratação, quais sejam:

a) advertência;

b) multa;

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com o Município de Rondolândia-MT pelo prazo de 02 (dois) anos, bem como o cancelamento de seu certificado de registro cadastral no cadastro de fornecedores do Município de Rondolândia;

d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior;

12.9 - Por atraso injustificado na entrega dos produtos e ou prestação dos serviços, a Detentora sujeitar-se-á à multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da respectiva fatura, por dia de atraso, considerando o prazo estabelecido para entrega dos produtos.

12.10 - O atraso superior a 10 (dez) dias, poderá ensejar a rescisão da ARP, ficando a Detentora sujeita à suspensão temporária a que se refere a alínea “c” do item 12.8 acima.

12.11 - As multas serão descontadas dos créditos da empresa detentora da ata ou cobradas administrativa ou judicialmente.

12.12 - As penalidades previstas neste item têm caráter de sanção administrativa e consequentemente a sua aplicação não exime a empresa detentora da ata, da reparação das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar ao Município de Rondolândia - MT.

12.13 - As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a das demais, quando cabíveis.

12.14 - As penalidades serão obrigatoriamente registradas em cadastro a ser mantido no Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Administração.

12.15 - Serão publicadas no Diário Oficial do Município, as sanções administrativas previstas no item 11.8, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

12.16 - Do ato que aplicar a penalidade, caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

13.1 - As despesas decorrentes com a contratação dos serviços, objeto desta Licitação, serão consignadas no Orçamento de 2024/2025, Órgãos: Secretaria Municipal de Educação,Esporte e Cultura, sendo indicada a dotação orçamentária de acordo com a necessidade de utilização em momento oportuno, conforme o Decreto Municipal de nº 243/GAB/PMR/2024 de que regulamenta as licitações “em âmbito Municipal”.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 - Fica a Detentora desta ARP obrigada a executar os serviços registrados, à Contratante e suas secretarias municipais participantes, na forma e condições previstas nesta ARP, no Edital de Pregão Presencial n° 013/2024 e seus anexos, bem como firmar contratos com as mesmas.

14.2 - As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I - A Detentora da Ata de Registro de Preço obriga-se a se manter, durante toda a execução da Ata, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação e a cumprir fielmente as cláusulas ora avençadas, bem como as normas previstas na Lei nº 14.133/2021 e legislação complementar;

II - Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço nº 013/2024, seus anexos e a proposta da Detentora;

III - É vedado caucionar ou utilizar a presente Ata para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DA PUBLICAÇÃO

15.1 - Para eficácia do presente instrumento, o Município de Rondolândia-MT, providenciará a publicação do seu extrato no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, conforme Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal de nº 243/GAB/PMR/2024 de 03/01/2024 que regulamenta as licitações “em âmbito Municipal”, concomitantemente c/c o Decreto Municipal de nº 250 GAB/PMR/2024.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: DO FORO

16.1 - As partes contratantes elegem o foro da comarca de Comodoro-MT, como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente ARP, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ARP, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da contratante.

Rondolândia- MT,17 de Julho de 2024.

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA-MT

José Guedes de Souza

Prefeito Municipal

______________________________________________

TOTAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 04.987.971/0001-28

Aldair Carvalho Druzin-Procurador

CPF: 639.079.842-34

RG nº 636189 SSP/RO

________________________________

Letícia Reco Cruz

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Decreto n° 295/GAB/PMR/2024