DATA: 18 DE JULHO DE 2024

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1° - Fica nomeada a Comissão de Fiscalização da empresa organizadora da EXPOSIÇÃO 2024, do Município de Feliz Natal – MT, composta pelos seguintes membros:

I -FERNANDO RAFAEL DOS SANTOS FARINA, tesoureiro;

II -GUILHERME HARRES, chefe do departamento de compras;

III -RAFAEL DOS SANTOS KORB, chefe do departamento de tributação;

Art. 2º – Esta Comissão de Fiscalização terá como finalidade principal desenvolver o trabalho de fiscalizar o contrato firmado pela administração pública municipal para a organização e estrutura interna da Festa, oriundo do processo de inexigibilidade chamada pública – credenciamento nº. 012/2024.

Art. 3º – A Festa “EXPOFELIZ 2024” será realizada nos dias 04 a 07 de setembro de 2024, no Município de Feliz Natal – MT.

Art. 4º – Os membros da Comissão Fiscalizadora exercerão suas funções em caráter gratuito e voluntário, considerada a condição de relevância para o Município.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE JULHO de 2024.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

JULIO APARECIDO FERREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS