TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO

Nº. 027/2024

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 055/2024, de 15 de julho de 2024, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. 411.***.***-91, de outro lado, como CONTRATADA, Sra. NOEMILDES DE ARRUDA E SILVA, portadora do CPF n° 622.***.***-49, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cláusula 1º - Rescisão por iniciativa do empregado.

Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 2.717,52 (dois mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos) referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 15 de julho de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EDU LAUDI PASCOSKI

CONTRATANTE

NOEMILDES DE ARRUDA E SILVA

CONTRATADA

ALEXANDRE JORGE MARQUES BORGES

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Testemunhas:

NOME _________________________________

CPF __________________________________

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CPF __________________________________