Decreto N.º 3567/2024

De 17 de julho de 2024.

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social e dá providências.

Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe na Lei Municipal nº 1.853/2024 de 04 de junho de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, da seguinte forma:

I – Representantes Governamentais:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Odailton Resende Santeiro;

Suplente: Helen Laney Leite Minervino Mamede;

b) Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

Titular: Rosane Fries;

Suplente: Zeilla Freitas da Silva;

c) Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Cristiana Martins da Conceição;

Suplente: Josyane Aline Biguelini Pfeifer Guiaro;

II – Representantes da Sociedade Civil Organizada:

a) Usuários da Assistência Social BF/BPC;

Titular: Regina Hepp;

Suplente: Debora Silva Pinheiro;

b) Associações - Sociedade de Damas:

Titular: Maria Schmidt Brentano;

Suplente: Ivone Lucilia J. da Silva;

d) Trabalhadores da Área do SUAS:

Titular: Maria Regina Fernandes Pereira;

Suplente: Ana Cássia Alves Machado.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto nº 3518 de 27 de março de 2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, 17 de julho de 2024.

Fábio Marcos Pereira de Faria

Prefeito Municipal