PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60 e de outro lado, Empresa FLY TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 11.475.479/0001-39. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 21/2023, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo n. 86/2023, e no Termo de Referência n. 13/2023 da Secretaria de Administração. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 979591/2024. OBJETO: Este Termo Contratual tem por objeto o fornecimento de materiais de consumo e permanente de informática para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR GLOBAL: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 2.134,95 (dois mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01601/017103. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, sendo vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: Secretaria Municipal de Saúde que designa neste ato como fiscal titular, o servidor HEBER LUIZ SILVA DE ALMEIDA, inscrito no CPF n. XXX.308.XXX-73, e na função de Fiscal Suplente o servidor BRUNO LEBER DO PRADO, inscrito no CPF n. XXX.970.XXX-14.

DATA DE ASSINATURA: 16.07.2024

MARIA DAS GRAÇAS METELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE

FLY TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CONTRATADA