PORTARIA Nº194/GP/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT;

RESOLVE:

ART. 1º - DECLARAR VAGO, a partir do dia 15 de julho de 2024, em virtude da Aposentadoria por tempo de contribuição a partir desta data, o Cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado – 40 horas semanais, até então ocupado pela Servidora, Maria Aparecida Miranda da Silva, nos termos do artigo 40, inciso V, da Lei Municipal nº. 499/2011, conforme processo administrativo do PREVI-COLNIZA, nº. 2024.04.00010P, até posterior deliberação.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, 17 de julho de 2024.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 17 de julho de 2024. ___________________ ELVIRA MUND DA COSTA SEC. ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO