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Pref. Sorriso

Considerando a tentativa de entrega frustrada diretamente aos proprietários devido aos endereços informados pelos infratores, ou constantes do Cadastro Imobiliário Municipal estarem desatualizados/incorretos e/ou insuficientes.

Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando as tentativas de entregas frustradas devido à ausência do proprietário/responsável, bem como pela inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou que o autuado não reside no endereço informado, estando em locais incertos e não sabidos.

A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do NIF – Núcleo Integrado de Fiscalização comunica aos proprietários/responsáveis abaixo relacionados, que em seu desfavor encontra-se lavrado Auto de Infração por infringência à legislação vigente, oportunizando aos Autuados o prazo de 15 (quinze) dias corridos para apresentar defesa administrativa ao auto de infração junto ao NIF – NÚCLEO INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO, conforme artigo 16 da Lei Complementar 3.302/2022, ou comprovar a limpeza do imóvel para solicitar dentro do prazo do recurso o desconto previsto no artigo 17 da Lei Complementar 3.302/2022. A não realização da limpeza dos terrenos com a devida comunicação ao NIF dentro do prazo recursal resultará na execução da limpeza do imóvel pela Prefeitura Municipal de Sorriso, conforme artigo 5º e artigo 6º da Lei Complementar 3.302/2022, com a emissão das respectivas taxas de limpeza.

Publique-se este edital, dando ciência às partes interessadas.

Sorriso, 17 de julho de 2024

_________________________

Alexsandro R. Pinheiro

Fiscal

Núcleo Integrado de Fiscalização – NIF

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7413/2024

DATA: 26/04/2024

Proprietário: AGEU BACELLAR DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 025.538.761-06

Imóvel Autuado: Rua da Vida

Quadra / Lote: 25/451

Área: 375,00m²

Bairro: JARDIM PARAISO

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/04/2024 às 09H03min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 8593/2024, de 26/04/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7615/2024

DATA: 17/05/2024

Proprietário: ADRIANO WUNSCH

CPF/CNPJ: 077.683.929-22

Imóvel Autuado: Alameda Joao Baptista Figueiredo

Quadra / Lote: 15/25

Área: 312,00 m²

Bairro: Monte Líbano 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 10h58min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 8803/2024, de 17/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7784/2024

DATA: 24/05/2024

Proprietário: ANDERSON LUIS DALFORNO

CPF/CNPJ: 002.254.551-45

Imóvel Autuado: Avenida Inivaldo Bedin

Quadra / Lote: 07/02

Área: 363,20 m²

Bairro: Parque dos Poderes

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/05/2024 às 08h48min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 8985/2024, de 24/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7797/2024

DATA: 27/05/2024

Proprietário: EDNA CLEIDE SANTANA GOMES

CPF/CNPJ: 689.937.903-10

Imóvel Autuado: Alameda Emilio Garrastazu Medici

Quadra / Lote: 30/22

Área: 300,00 m²

Bairro: Parque dos Poderes

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 15h13min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 8997/2024, de 27/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7966/2024

DATA: 29/05/2024

Proprietário: ABIAS FLORENCIO DA SILVA

CPF/CNPJ: 023.973.891-85

Imóvel Autuado: Rua De Acesso

Quadra / Lote: 46/17

Área: 424,91m²

Bairro: Parque dos Poderes

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/05/2024 às 16h12min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9169/2024, de 29/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8060/2024

DATA: 27/05/2024

Proprietário: THAIS BERWANGER DE MELO

CPF/CNPJ: 042.219.451-41

Imóvel Autuado: Alameda Joao Baptista Figueiredo

Quadra / Lote: 32/17

Área: 300,00 m²

Bairro: Parque dos Poderes

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h58min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9258/2024, de 27/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8125/2024

DATA: 11/06/2024

Proprietário: ANTONIA GILVANILDE MARINA MORAES DA SILVA

CPF/CNPJ: 069.323.643-44

Imóvel Autuado: Alameda Emilio Garrastazu Medici

Quadra / Lote: 03/16

Área: 300,00m²

Bairro: Parque dos Poderes

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 13h49min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 8923/2024, de 11/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8126/2024

DATA: 11/06/2024

Proprietário: HORTENCIA SILVA LEITE

CPF/CNPJ: 049.368.003-92

Imóvel Autuado: Alameda Ernesto Geisel

Quadra / Lote: 04/30

Área: 300,00m²

Bairro: Parque dos Poderes

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h34min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9266/2024, de 11/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8127/2024

DATA: 11/06/2024

Proprietário: LUZINETE RODRIGUES DE JESUS

CPF/CNPJ: 016.878.689-30

Imóvel Autuado: Alameda Nilo Procópio Peçanha

Quadra / Lote: 08/11

Área: 300,00m²

Bairro: Parque dos Poderes

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/05/2024 às 08h41min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 8994/2024, de 11/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8128/2024

DATA: 11/06/2024

Proprietário: AGROPECUARIA E ADMINISTRACAO DE BENS ESPERANCA LTDA

CPF/CNPJ: 35.796.479/0001-07

Imóvel Autuado: Avenida Dos Poderes

Quadra / Lote: 23/04

Área: 481,01m²

Bairro: Parque dos Poderes

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/05/2024 às 10h25min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9322/2024, de 11/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8129/2024

DATA: 11/06/2024

Proprietário: OSMAR DA SILVA CHAVIR

CPF/CNPJ: 913.639.501-34

Imóvel Autuado: Alameda Joao Baptista Figueiredo

Quadra / Lote: 25/09

Área: 300,00m²

Bairro: Parque dos Poderes

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h15min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9323/2024, de 11/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8130/2024

DATA: 11/06/2024

Proprietário: RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 023.623.971-65

Imóvel Autuado: Alameda Júlio Prestes De Albuquerque

Quadra / Lote: 46/03

Área: 300,00m²

Bairro: Parque dos Poderes

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h07min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9324/2024, de 11/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8155/2024

DATA: 27/06/2024

Proprietário: NADIR KLEIN

CPF/CNPJ: 605.434.939-20

Imóvel Autuado: Rua Veneza

Quadra / Lote: 05/10

Área: 450,00m²

Bairro: Jardim Itália

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/06/2024 às 10h21min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9347/2024, de 27/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8200/2024

DATA: 03/07/2024

Proprietário: MARQUES ANTONIO MEDEIROS DE ARAUJO

CPF/CNPJ: 407.811.003-72

Imóvel Autuado: Rua Xanxerê

Quadra / Lote: 02/03

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 02/07/2024 às 14h34min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9395/2024, de 03/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8204/2024

DATA: 03/07/2024

Proprietário: REGINALDO DOS SANTOS DONATO

CPF/CNPJ: 002.403.088-08

Imóvel Autuado: Rua 41

Quadra / Lote: 07/19

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 02/07/2024 às 14h50min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9400/2024, de 03/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8205/2024

DATA: 03/07/2024

Proprietário: RODRIGO WESLEY SANCHES BORGES

CPF/CNPJ: 049.869.849-18

Imóvel Autuado: Avenida Blumenau

Quadra / Lote: 07/21

Área: 1.099,97m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 02/07/2024 às 14h54min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9401/2024, de 03/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8206/2024

DATA: 03/07/2024

Proprietário: FLORIPES RODRIGUES DA SILVA

CPF/CNPJ: 995.166.407-53

Imóvel Autuado: Rua 39

Quadra / Lote: 08/23

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 02/07/2024 às 15h05min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9402/2024, de 03/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8209/2024

DATA: 03/07/2024

Proprietário: GRAZIELI PASTORELO BENTO DA SILVA

CPF/CNPJ: 011.734.551-24

Imóvel Autuado: Rua Caminho do Sol

Quadra / Lote: 11/28

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 02/07/2024 às 15h19min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9423/2024, de 03/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8210/2024

DATA: 03/07/2024

Proprietário: FABIO MARDONES TORRES

CPF/CNPJ: 962.939.181-34

Imóvel Autuado: Rua do Sol

Quadra / Lote: 12/14

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 02/07/2024 às 15h24min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9424/2024, de 03/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8214/2024

DATA: 03/07/2024

Proprietário: ADRIANA SPENASSATTO SCHEVINSKI

CPF/CNPJ: 430.139.101-00

Imóvel Autuado: Avenida Blumenau

Quadra / Lote: 22/01

Área: 2.338,76m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 02/07/2024 às 16h01min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9428/2024, de 03/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8216/2024

DATA: 03/07/2024

Proprietário: ADELINO BRUGNEROTO

CPF/CNPJ: 555.123.809-15

Imóvel Autuado: Rua Novo Horizonte

Quadra / Lote: 22/06

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 02/07/2024 às 15h59min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9430/2024, de 03/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8223/2024

DATA: 08/07/2024

Proprietário: VALDEMIR ADÃO MALESKI

CPF/CNPJ: 364.470.210-15

Imóvel Autuado: Avenida Blumenau

Quadra / Lote: 26/15

Área: 1.800,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 05/07/2024 às 09h35min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9441/2024, de 08/07/2024

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8224/2024

DATA: 08/07/2024

Proprietário: FERNANDA PRATES RIBEIRO

CPF/CNPJ: 301.741.488-44

Imóvel Autuado: Avenida Blumenau

Quadra / Lote: 26/17

Área: 1.800,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 05/07/2024 às 09h36min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9442/2024, de 08/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8225/2024

DATA: 08/07/2024

Proprietário: VALDINEI DUFFEKE DORR

CPF/CNPJ: 028.185.501-30

Imóvel Autuado: Rua Ametista

Quadra / Lote: 27/16

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 05/07/2024 às 10h12min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9443/2024, de 08/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8226/2024

DATA: 08/07/2024

Proprietário: DALVA MIRANDA NEVES

CPF/CNPJ: 012.138.688-07

Imóvel Autuado: Rua Porto Belo

Quadra / Lote: 29/01

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 05/07/2024 às 10h22min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9444/2024, de 08/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8227/2024

DATA: 08/07/2024

Proprietário: JONAS JOSE GENEWAY

CPF/CNPJ: 017.273.530-05

Imóvel Autuado: Rua 15

Quadra / Lote: 29/10

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 05/07/2024 às 10h24min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9445/2024, de 08/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8228/2024

DATA: 08/07/2024

Proprietário: RIEDI AGRO, ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E COMPRA E VENDA DE

CPF/CNPJ: 20.175.965/0001-22

Imóvel Autuado: Rua 15

Quadra / Lote: 29/12

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 05/07/2024 às 10h25min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9446/2024, de 08/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8229/2024

DATA: 08/07/2024

Proprietário: HELENA SCHNEIDER

CPF/CNPJ: 512.909.799-87

Imóvel Autuado: Avenida Inivaldo Bedin

Quadra / Lote: 29/28

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 05/07/2024 às 10h20min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9447/2024, de 08/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8230/2024

DATA: 08/07/2024

Proprietário: SELMA MOHR

CPF/CNPJ: 722.989.109-44

Imóvel Autuado: Rua Caminho do Sol

Quadra / Lote: 29/29

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 05/07/2024 às 10h21min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9448/2024, de 08/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8231/2024

DATA: 08/07/2024

Proprietário: FERNANDO PEDRO BATISTA FILHO

CPF/CNPJ: 041.228.221-65

Imóvel Autuado: Rua Arquipélago

Quadra / Lote: 32/02

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 05/07/2024 às 10h29min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9449/2024, de 08/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8232/2024

DATA: 08/07/2024

Proprietário: CELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CPF/CNPJ: 23.904.473/0001-19

Imóvel Autuado: Rua Ágata

Quadra / Lote: 33/02

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 05/07/2024 às 10h35min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9450/2024, de 08/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8233/2024

DATA: 08/07/2024

Proprietário: LUIS DE SOUSA LIMA

CPF/CNPJ: 215.281.103-82

Imóvel Autuado: Rua 11

Quadra / Lote: 33/09

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 05/07/2024 às 10h32min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9451/2024, de 08/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8234/2024

DATA: 08/07/2024

Proprietário: THELMA HELENA DE SOUZA

CPF/CNPJ: 652.108.161-68

Imóvel Autuado: Rua Porto Belo

Quadra / Lote: 34/05

Área: 600,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 05/07/2024 às 10h02min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9452/2024, de 08/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8235/2024

DATA: 08/07/2024

Proprietário: SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA

CPF/CNPJ: 314.639.161-91

Imóvel Autuado: Rua Porto Belo

Quadra / Lote: 34/07

Área: 600,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 05/07/2024 às 10h03min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9453/2024, de 08/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8238/2024

DATA: 08/07/2024

Proprietário: MILTON JOSÉ MARONESI

CPF/CNPJ: 285.112.209-68

Imóvel Autuado: Avenida Blumenau

Quadra / Lote: 34/17

Área: 1.800,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 05/07/2024 às 09h40min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9456/2024, de 08/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8240/2024

DATA: 08/07/2024

Proprietário: NADIA FRANCISCA FORNARI

CPF/CNPJ: 522.349.591-87

Imóvel Autuado: Avenida Inivaldo Bedin

Quadra / Lote: 29/19A

Área: 900,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 05/07/2024 às 10h16min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9459/2024, de 08/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8241/2024

DATA: 08/07/2024

Proprietário: ELIZEU MATIAS TORCATE

CPF/CNPJ: 537.917.461-20

Imóvel Autuado: Avenida Blumenau

Quadra / Lote: 34/20

Área: 1.800,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 05/07/2024 às 09h41min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9460/2024, de 08/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8242/2024

DATA: 08/07/2024

Proprietário: DOUGLAS DE JESUS OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 273.371.018-48

Imóvel Autuado: Rua Ágata

Quadra / Lote: 35/23

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 05/07/2024 às 10h34min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9461/2024, de 08/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8243/2024

DATA: 08/07/2024

Proprietário: NILZA DALLA VALLE

CPF/CNPJ: 887.196.691-00

Imóvel Autuado: Rua Porto Belo

Quadra / Lote: 36/11

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 05/07/2024 às 10h42min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9462/2024, de 08/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8244/2024

DATA: 08/07/2024

Proprietário: JORGE ADAIR PORTELA ALVES

CPF/CNPJ: 298.775.391-87

Imóvel Autuado: Rua Turquesa

Quadra / Lote: 37/02

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 05/07/2024 às 10h46min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9463/2024, de 08/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8245/2024

DATA: 08/07/2024

Proprietário: PATRICIA SOUSA BRAGA

CPF/CNPJ: 010.643.031-96

Imóvel Autuado: Rua Turquesa

Quadra / Lote: 37/06

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 05/07/2024 às 10h45min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9464/2024, de 08/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8247/2024

DATA: 08/07/2024

Proprietário: JORGE ADAIR PORTELA ALVES

CPF/CNPJ: 298.775.391-87

Imóvel Autuado: Rua Porto Belo

Quadra / Lote: 37/27

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 05/07/2024 às 10h40min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9466/2024, de 08/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8248/2024

DATA: 08/07/2024

Proprietário: MICHELY MARIA ABRÃO BRENTAN

CPF/CNPJ: 034.389.631-16

Imóvel Autuado: Rua Porto Belo

Quadra / Lote: 38/20

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 05/07/2024 às 09h52min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9467/2024, de 08/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8252/2024

DATA: 08/07/2024

Proprietário: MARCO ANTONIO KRAEMER WENZEL

CPF/CNPJ: 015.639.679-36

Imóvel Autuado: Rua Caminho do Sol

Quadra / Lote: 42/11

Área: 600,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 05/07/2024 às 09h50min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9471/2024, de 08/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8255/2024

DATA: 08/07/2024

Proprietário: DOUGLAS FERREIRA HENZ

CPF/CNPJ: 028.587.241-99

Imóvel Autuado: Rua Oriental

Quadra / Lote: 44/12

Área: 600,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 05/07/2024 às 10h55min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9474/2024, de 08/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8263/2024

DATA: 09/07/2024

Proprietário: SIRLEI DA ROSA PIRES

CPF/CNPJ: 643.916.989-00

Imóvel Autuado: Rua dos Universitários

Quadra / Lote: 45/11

Área: 1.200,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 11h08min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9480/2024, de 09/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8264/2024

DATA: 09/07/2024

Proprietário: ETIENE PATRICIA SILVERIO DOS SANTOS

CPF/CNPJ: 037.468.241-09

Imóvel Autuado: Rua Vale Dourado

Quadra / Lote: 46/08

Área: 600,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 11h23min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9481/2024, de 09/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8265/2024

DATA: 09/07/2024

Proprietário: LUCAS BORGATO GERALDO

CPF/CNPJ: 044.765.501-93

Imóvel Autuado: Rua Ocidental

Quadra / Lote: 47/16

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 11h02min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9482/2024, de 09/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8266/2024

DATA: 09/07/2024

Proprietário: HALOS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA EPP

CPF/CNPJ:17.965.485/0001-50

Imóvel Autuado: Rua 4

Quadra / Lote: 47/26

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 10h57min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9483/2024, de 09/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8269/2024

DATA: 09/07/2024

Proprietário: HELMA CITADELLA

CPF/CNPJ: 390.917.831-68

Imóvel Autuado: Rua Turmalinas

Quadra / Lote: 68/21

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 09h37min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9488/2024, de 08/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8270/2024

DATA: 09/07/2024

Proprietário: AILTO RIBEIRO ROSA

CPF/CNPJ: 457.579.842-87

Imóvel Autuado: Rua Ocidental

Quadra / Lote: 48/06

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 10h58min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9487/2024, de 09/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8271/2024

DATA: 09/07/2024

Proprietário: JOSE DE SOUZA

CPF/CNPJ: 620.297.629-20

Imóvel Autuado: Rua Cristal

Quadra / Lote: 51/14

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 10h52min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9489/2024, de 09/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8272/2024

DATA: 09/07/2024

Proprietário: JOSE DE SOUZA

CPF/CNPJ: 620.297.629-20

Imóvel Autuado: Rua Cristal

Quadra / Lote: 51/15

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 10h51min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9490/2024, de 09/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8273/2024

DATA: 09/07/2024

Proprietário: DIRCEU DI DOMENICO

CPF/CNPJ: 094.370.379-49

Imóvel Autuado: Rua do Entardecer

Quadra / Lote: 51/26

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 10h42min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9491/2024, de 09/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8274/2024

DATA: 09/07/2024

Proprietário: ASSOCIACAO DOS TAXISTAS AUTONOMOS CONDUTORES DE PASSAGEIROS DE SORRISO MT

CPF/CNPJ: 04.951.651/0001-18

Imóvel Autuado: Rua do Entardecer

Quadra / Lote: 51/27

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 10h43min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9492/2024, de 09/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8276/2024

DATA: 09/07/2024

Proprietário: ANA LUCIA PEREIRA

CPF/CNPJ: 316.689.762-34

Imóvel Autuado: RUA PORTO BELO

Quadra / Lote: 52/17

Área: 450,00m²

Bairro: ROTA DO SOL

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 10h38min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9494/2024, de 09/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8277/2024

DATA: 09/07/2024

Proprietário: WISLEY SUFIATI GUIDE

CPF/CNPJ: 023.444.351-07

Imóvel Autuado: Rua Porto Belo

Quadra / Lote: 52/26

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 10h37min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9495/2024, de 09/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8285/2024

DATA: 09/07/2024

Proprietário: SERGIO CAMPOS MEDEIROS

CPF/CNPJ: 042.895.976-88

Imóvel Autuado: Avenida Blumenau

Quadra / Lote: 54/14

Área: 1.800,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 10h17min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9503/2024, de 09/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8286/2024

DATA: 09/07/2024

Proprietário: JULIANA SOARES MAIA CAMPOS

CPF/CNPJ: 048.612.106-23

Imóvel Autuado: Avenida Blumenau

Quadra / Lote: 54/15

Área: 1.800,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 10h17min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9504/2024, de 09/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8287/2024

DATA: 09/07/2024

Proprietário: ROSANA ROSA DA SILVA

CPF/CNPJ: 616.752.701-63

Imóvel Autuado: Rua Camboriú

Quadra / Lote: 55/21

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 10h26min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9505/2024, de 09/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8288/2024

DATA: 09/07/2024

Proprietário: ELIANE MARTINS DE SOUZA

CPF/CNPJ: 888.358.801-06

Imóvel Autuado: Rua Camboriú

Quadra / Lote: 56/13

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 10h27min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9506/2024, de 09/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8292/2024

DATA: 09/07/2024

Proprietário: GERALDO SALOMÃO

CPF/CNPJ: 107.773.851-04

Imóvel Autuado: Rua Ocidental

Quadra / Lote: 48/07

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 11h01min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9510/2024, de 09/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8294/2024

DATA: 09/07/2024

Proprietário: KATILENE TEREZA DE SOUSA

CPF/CNPJ: 650.260.121-91

Imóvel Autuado: Rua Ocidental

Quadra / Lote: 48/08

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 11h04min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9512/2024, de 09/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8295/2024

DATA: 09/07/2024

Proprietário: LEONARDO GANDOLFI

CPF/CNPJ: 961.099.801-10

Imóvel Autuado: Rua Turmalimas

Quadra / Lote: 68/29

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 09h35min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9513/2024, de 08/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8296/2024

DATA: 09/07/2024

Proprietário: JULIANO COSMAN

CPF/CNPJ: 811.800.129-68

Imóvel Autuado: Rua Turmalinas

Quadra / Lote: 48/25

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 10h54min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9514/2024, de 09/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8297/2024

DATA: 09/07/2024

Proprietário: ALCIONE R. DO A BEGNINI

CPF/CNPJ: 954.189.890-49

Imóvel Autuado: Rua Nilson Buffon

Quadra / Lote: 49/19

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 10h49min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9515/2024, de 09/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8298/2024

DATA: 09/07/2024

Proprietário: EDUARDO PASCOSKI

CPF/CNPJ: 061.667.929-72

Imóvel Autuado: Rua Santa Catarina

Quadra / Lote: 60/19

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 10h03min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9516/2024, de 09/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8299/2024

DATA: 09/07/2024

Proprietário: PAULO RICARDO PAGNAN

CPF/CNPJ: 057.601.821-02

Imóvel Autuado: Rua Santa Catarina

Quadra / Lote: 61/02

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 09h58min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9517/2024, de 09/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8300/2024

DATA: 09/07/2024

Proprietário: NEUSA EDEL LORENZETTI

CPF/CNPJ: 831.816.609-49

Imóvel Autuado: Rua Santa Catarina

Quadra / Lote: 61/04

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 09h58min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9518/2024, de 09/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8301/2024

DATA: 09/07/2024

Proprietário: JOSE CARLOS DA SILVA

CPF/CNPJ: 838.833.121-34

Imóvel Autuado: Rua 18

Quadra / Lote: 61/20

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 09h56min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9519/2024, de 09/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8302/2024

DATA: 09/07/2024

Proprietário: BERNARDETE SAGGIORATTO

CPF/CNPJ: 386.461.299-34

Imóvel Autuado: Rua Santa Catarina

Quadra / Lote: 62/06

Área: 600,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 09h50min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9521/2024, de 09/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8303/2024

DATA: 09/07/2024

Proprietário: DION PAULO DE SOUZA FREITAS

CPF/CNPJ: 014.901.581-03

Imóvel Autuado: Rua 20

Quadra / Lote: 63/25

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 09h49min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9522/2024, de 09/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8306/2024

DATA: 09/07/2024

Proprietário: SIRLENE LEMES DE SOUZA

CPF/CNPJ: 742.021.111-68

Imóvel Autuado: Rua Turmalinas

Quadra / Lote: 69/13

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 09h39min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9525/2024, de 09/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8308/2024

DATA: 10/07/2024

Proprietário: LAERCIO BUFFON

CPF/CNPJ: 717.230.301-63

Imóvel Autuado: Rua Santa Catarina

Quadra / Lote: 58/11

Área: 600,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 10h14min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9527/2024, de 10/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8309/2024

DATA: 10/07/2024

Proprietário: ANTONIO CARLOS BARBOZA

CPF/CNPJ: 972.076.401-53

Imóvel Autuado: Rua Pedra Doce

Quadra / Lote: 69/21

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 09h31min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9532/2024, de 10/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8310/2024

DATA: 10/07/2024

Proprietário: DERCY APARECIDO DOS SANTOS

CPF/CNPJ: 614.576.121-00

Imóvel Autuado: Avenida dos Universitários

Quadra / Lote: 59/14

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 10h10min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9528/2024, de 10/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8312/2024

DATA: 10/07/2024

Proprietário: ELIEUDE CONCEICAO DA SILVA

CPF/CNPJ: 996.543.931-15

Imóvel Autuado: Rua Tijucas

Quadra / Lote: 60/05

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 10h05min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9530/2024, de 10/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8313/2024

DATA: 10/07/2024

Proprietário: JOAO DOS SANTOS

CPF/CNPJ: 759.107.219-68

Imóvel Autuado: Rua Tijucas

Quadra / Lote: 60/15

Área: 300,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 10h04min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9531/2024, de 10/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8314/2024

DATA: 10/07/2024

Proprietário: KARINE MIRELLE ALVES SANT'ANNA

CPF/CNPJ: 224.112.898-80

Imóvel Autuado: Rua Barra da Una

Quadra / Lote: 61/21

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 09h55min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9533/2024, de 10/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8315/2024

DATA: 10/07/2024

Proprietário: JAIR ALVES

CPF/CNPJ: 651.501.208-04

Imóvel Autuado: Rua Barra da Una

Quadra / Lote: 61/22

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 09h53min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9535/2024, de 10/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8316/2024

DATA: 10/07/2024

Proprietário: PAULO ALEX FERRONATO

CPF/CNPJ: 462.220.300-68

Imóvel Autuado: Rua Barra da Una

Quadra / Lote: 61/28

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 09h51min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9536/2024, de 10/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8318/2024

DATA: 10/07/2024

Proprietário: LAURITA DAGUSTIN

CPF/CNPJ: 614.127.750-00

Imóvel Autuado: Rua Brusque

Quadra / Lote: 72/11

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 09h27min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9538/2024, de 10/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8320/2024

DATA: 10/07/2024

Proprietário: CARMEN VALDAMERI

CPF/CNPJ: 843.899.071-15

Imóvel Autuado: Avenida Blumenau

Quadra / Lote: 74/06

Área: 1.800,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 09h22min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9539/2024, de 10/07/2024

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8321/2024

DATA: 10/07/2024

Proprietário: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS SILVA

CPF/CNPJ: 004.457.263-85

Imóvel Autuado: Rua Da Penha

Quadra / Lote: 75/02

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 09h10min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9540/2024, de 10/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8322/2024

DATA: 10/07/2024

Proprietário: CLAUDIA MOCCAGATTA NOBRE MESTI

CPF/CNPJ: 536.580.609-30

Imóvel Autuado: Rua Vale Dourado

Quadra / Lote: 76/01

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 09h08min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9541/2024, de 10/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8323/2024

DATA: 10/07/2024

Proprietário: REMI PAGLIARI

CPF/CNPJ: 545.985.599-34

Imóvel Autuado: Rua Dos Universitários

Quadra / Lote: 76/13

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 09h06min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9542/2024, de 10/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8324/2024

DATA: 10/07/2024

Proprietário: F J GONCALVES EIRELI

CPF/CNPJ: 18.516.611/0001-52

Imóvel Autuado: Avenida Blumenau

Quadra / Lote: 78/12

Área: 1.800,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 09h02min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9543/2024, de 10/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8327/2024

DATA: 10/07/2024

Proprietário: JOSE ALVES DE JESUS

CPF/CNPJ: 317.714.671-34

Imóvel Autuado: Rua Vale Dourado

Quadra / Lote: 80/30

Área: 450,92m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 08h54min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9546/2024, de 10/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8328/2024

DATA: 10/07/2024

Proprietário: MARLUCY MARTINS MOTURI

CPF/CNPJ: 030.660.151-65

Imóvel Autuado: Rua Rio Nilo

Quadra / Lote: 81/14

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 08h51min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9547/2024, de 10/07/2024.