DECRETO Nº 1671/2024
18 de Julho de 2024
Súmula: Abre Crédito suplementar
NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O Poder Executivo Municipal de COTRIGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1254/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
DECRETA
Órgão:
02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 001 - GABINETE DO PREFEITO
Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 6
02.001.04.122.0001.2001.3.3.50.41.1.500.0000000 Contribuições
Recursos não Vinculados de Impostos
48.000,00
Cód. red.: 18
02.001.04.122.0001.2001.4.4.90.52.1.500.0000000 Equipamentos e Material Permanente
Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
Órgão:
05 - SECRETARIA DE FAZENDA
Sub-Total: 348.000,00
Unidade: 001 - DIVISAO FAZENDA
Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 55
05.001.04.122.0003.2007.3.1.90.16.1.500.0000000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
Órgão:
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC
Sub-Total: 4.000,00
Unidade: 001 - DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 79
06.001.12.122.0004.2016.3.1.90.11.1.500.0000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos não Vinculados de Impostos
112.000,00
Cód. red.: 95
06.001.12.122.0004.2016.3.3.90.46.1.500.0000000 Auxílio-Alimentação
Recursos não Vinculados de Impostos
8.000,00
Órgão:
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC
Sub-Total: 120.000,00
Unidade: 011 - PROGRAMA DE INCETIVO A ATIVIDADES CULTURAIS
Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 182
06.011.12.392.0011.2033.3.1.91.13.1.500.0000000 Obrigações Patronais
Recursos não Vinculados de Impostos
2.500,00
Cód. red.: 184
06.011.12.392.0011.2033.3.3.90.30.1.500.0000000 Material de Consumo
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Cód. red.: 190
06.011.12.392.0011.2033.3.3.90.46.1.500.0000000 Auxílio-Alimentação
Recursos não Vinculados de Impostos
200,00
Órgão:
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Sub-Total: 3.700,00
|
Unidade: 002 - ATENCAO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES CONSELHO TUTELA
Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 374
08.002.08.243.0015.2053.3.3.90.39.1.500.0000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Órgão:
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS
Sub-Total: 2.000,00
Unidade: 003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 638
08.003.08.122.0016.2060.3.3.90.30.1.660.0000000 Material de Consumo
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.000,00
Cód. red.: 390
08.003.08.122.0016.2060.3.3.90.39.1.500.0000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
Cód. red.: 627
08.003.08.241.0016.2054.3.3.90.30.1.661.0000000 Material de Consumo
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
4.000,00
Órgão:
09 - SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO
Sub-Total: 11.000,00
Unidade: 004 - DIVISAO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO
Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 420
09.004.26.122.0017.2068.3.3.71.70.1.500.0000000 Rateio pela Participação em Consórcio Público
Recursos não Vinculados de Impostos
26.900,00
Órgão:
13 - SECRETARIA MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTEN
Sub-Total: 26.900,00
Unidade: 001 - DIVISÃOMEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 483
13.001.18.122.0019.2094.3.3.90.30.1.500.0000000 Material de Consumo
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
Órgão:
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU
Sub-Total: 5.000,00
Unidade: 003 - Diivisao de Agua e Esgoto Sanitario
Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 579
14.003.17.512.0021.2103.3.3.90.39.1.500.0000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos não Vinculados de Impostos
12.000,00
Órgão:
15 - SECRETARIA M. DO DISTRITO DE NOVA UNIAO-SMDNU
Sub-Total: 12.000,00
Unidade: 001 - DIVISÃO DO DISTRITO DE NOVA UNIAO
Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 603
15.001.15.451.0026.2108.3.3.90.39.1.500.0000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos não Vinculados de Impostos
70.400,00
Sub-Total: 70.400,00
Total Parcial Suplementado: 736.900,00
Órgão:
02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 001 - GABINETE DO PREFEITO Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 1
02.001.04.122.0001.2001.3.1.90.11.1.500.0000000 Vencimentos
e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos não Vinculados de Impostos
48.000,00
Cód. red.: 7
02.001.04.122.0001.2001.3.3.70.41.1.500.0000000 Contribuições
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
Cód. red.: 13
02.001.04.122.0001.2001.3.3.90.39.1.500.0000000 Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
Órgão:
04 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO- SMPA
Sub-Total: 198.000,00
Unidade: 001 - DIVISAO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO- SMPA Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 33
04.001.04.122.0002.2003.3.1.90.11.1.500.0000000 Vencimentos
e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
Órgão:
05 - SECRETARIA DE FAZENDA
Sub-Total: 150.000,00
Unidade: 001 - DIVISAO FAZENDA Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 53
05.001.04.122.0003.2007.3.1.90.11.1.500.0000000 Vencimentos
e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
Órgão:
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC
Sub-Total: 4.000,00
Unidade: 001 - DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 81
06.001.12.122.0004.2016.3.1.90.16.1.500.0000000 Outras
Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Recursos não Vinculados de Impostos
112.000,00
Cód. red.: 108
06.001.12.361.0004.1008.4.4.90.51.1.500.0000000 Obras e
Instalações
Recursos não Vinculados de Impostos
10.700,00
Órgão:
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC
Sub-Total: 122.700,00
Unidade: 011 - PROGRAMA DE INCETIVO A ATIVIDADES CULTURAIS Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 189
06.011.12.392.0011.2033.3.3.90.39.1.700.0000000 Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
1.000,00
Órgão:
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Sub-Total: 1.000,00
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SMS Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 194
07.001.10.122.0012.2034.3.1.90.11.1.500.0000000 Vencimentos
e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
Cód. red.: 202
07.001.10.122.0012.2034.3.3.90.33.1.500.0000000 Passagens e
Despesas com Locomoção
Recursos não Vinculados de Impostos
18.000,00
Órgão:
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Sub-Total: 38.000,00
Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 214
07.002.10.122.0013.1036.4.4.90.51.1.500.0000000 Obras e
Instalações
Recursos não Vinculados de Impostos
10.800,00
Cód. red.: 215
07.002.10.301.0013.1009.4.4.90.51.1.500.0000000 Obras e
Instalações
Recursos não Vinculados de Impostos
50.100,00
Cód. red.: 217
07.002.10.301.0013.1012.4.4.90.51.1.500.0000000 Obras e
Instalações
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
Cód. red.: 253
07.002.10.301.0013.2047.3.1.90.11.1.500.0000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
Órgão:
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS
Sub-Total: 95.900,00
Unidade: 002 - ATENCAO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES CONSELHO TUTELA Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 377
08.002.08.243.0015.2053.4.4.90.52.1.500.0000000
Equipamentos e Material Permanente
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Órgão:
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS
Sub-Total: 2.000,00
Unidade: 003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 394
08.003.08.122.0016.2060.3.3.90.93.1.500.0000000 Indenizações
e Restituições
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
Cód. red.: 396
08.003.08.122.0016.2060.4.4.90.52.1.500.0000000
Equipamentos e Material Permanente
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
Cód. red.: 411
08.003.08.244.0016.2056.4.4.90.52.1.660.0000000
Equipamentos e Material Permanente
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
4.000,00
Órgão:
09 - SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO
Sub-Total: 11.000,00
Unidade: 004 - DIVISAO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 416
09.004.26.122.0017.2068.3.1.90.11.1.500.0000000 Vencimentos
e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos não Vinculados de Impostos
26.900,00
Órgão:
13 - SECRETARIA MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTEN
Sub-Total: 26.900,00
Unidade: 001 - DIVISÃOMEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 491
13.001.18.122.0019.2094.4.4.90.52.1.500.0000000
Equipamentos e Material Permanente
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
Órgão:
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU
Sub-Total: 5.000,00
Unidade: 002 - Divisao de Esporte Turismo e Lazer
Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 560
14.002.27.122.0020.2098.4.4.90.52.1.500.0000000
Equipamentos e Material Permanente
Recursos não Vinculados de Impostos
12.000,00
Órgão:
15 - SECRETARIA M. DO DISTRITO DE NOVA UNIAO-SMDNU
Sub-Total: 12.000,00
Unidade: 001 - DIVISÃO DO DISTRITO DE NOVA UNIAO Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 600
15.001.15.451.0026.2108.3.3.90.30.1.500.0000000 Material de
Consumo
Recursos não Vinculados de Impostos
70.400,00
Sub-Total: 70.400,00
Total Parcial Reduzido: 736.900,00
COTRIGUAÇU - MT, 1 de março de 2024
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
Prefeito Municipal