DECRETO Nº 1675/2024
18 de Julho de 2024
Súmula: Abre Crédito suplementar
NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O Poder Executivo Municipal de COTRIGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1254/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
DECRETA
Órgão:
02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 001 - GABINETE DO PREFEITO
Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 9
02.001.04.122.0001.2001.3.3.90.30.1.500.0000000 2.115,00
Cód. red.: 13
02.001.04.122.0001.2001.3.3.90.39.1.500.0000000 61.900,00
Órgão:
05 - SECRETARIA DE FAZENDA
Sub-Total: 64.015,00
Unidade: 001 - DIVISAO FAZENDA
Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 55
05.001.04.122.0003.2007.3.1.90.16.1.500.0000000 6.000,00
Órgão:
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC
Sub-Total: 6.000,00
Unidade: 001 - DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 79
06.001.12.122.0004.2016.3.1.90.11.1.500.0000000 65.900,00
Cód. red.: 84
06.001.12.122.0004.2016.3.1.91.13.1.500.0000000 8.000,00
Órgão:
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC
Sub-Total: 73.900,00
Unidade: 002 - FUNDEB 70%
Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 613
06.002.12.361.0005.2110.3.1.90.11.1.500.0000000 8.000,00
Órgão:
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC
Sub-Total: 8.000,00
Unidade: 003 - FUNDEB 30%
Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 140
06.003.12.361.0006.2025.3.1.91.13.1.540.0000000 12.000,00
Cód. red.: 151
06.003.12.361.0006.2025.4.4.90.52.1.540.0000000 400.000,00
Órgão:
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC
Sub-Total: 412.000,00
Unidade: 005 - TRANSPORTE ESCOLAR
Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 153
06.005.12.361.0007.2026.3.3.90.30.1.540.0000000 195.000,00
Cód. red.: 155
06.005.12.361.0007.2026.3.3.90.30.1.553.0000000 45.900,00
Cód. red.: 159
06.005.12.361.0007.2026.3.3.90.39.1.540.0000000 150.000,00
Cód. red.: 167
06.005.12.361.0007.2027.4.4.90.52.1.500.0000000 192.810,00
Órgão:
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC
Sub-Total: 583.710,00
Unidade: 007 - MERENDA ESCOLAR
Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 176
06.007.12.361.0009.2031.3.3.90.30.1.500.0000000 1.000,00
Órgão:
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC
Sub-Total: 1.000,00
Unidade: 011 - PROGRAMA DE INCETIVO A ATIVIDADES CULTURAIS
Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 182
06.011.12.392.0011.2033.3.1.91.13.1.500.0000000 3.000,00
Cód. red.: 190
06.011.12.392.0011.2033.3.3.90.46.1.500.0000000 900,00
Órgão:
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Sub-Total: 3.900,00
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SMS
Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 202
07.001.10.122.0012.2034.3.3.90.33.1.500.0000000 148.600,00
Cód. red.: 205
07.001.10.122.0012.2034.3.3.90.39.1.500.0000000 39.742,00
Órgão:
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Sub-Total: 188.342,00
Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 254
07.002.10.301.0013.2047.3.1.90.11.1.600.0000000 142.500,00
Cód. red.: 263
07.002.10.301.0013.2047.3.1.91.13.1.600.0000000 20.000,00
Cód. red.: 268
07.002.10.301.0013.2047.3.3.90.30.1.500.0000000 8.000,00
Cód. red.: 270
07.002.10.301.0013.2047.3.3.90.30.1.621.0000000 26.794,20
Cód. red.: 313
07.002.10.302.0013.2039.3.3.90.14.1.500.0000000 10.000,00
Cód. red.: 335
07.002.10.302.0013.2044.3.3.90.30.1.500.0000000 52.500,00
Cód. red.: 336
07.002.10.302.0013.2044.3.3.90.30.1.600.0000000 17.200,00
Cód. red.: 337
07.002.10.302.0013.2044.3.3.90.30.1.621.0000000 5.500,00
Cód. red.: 355
07.002.10.305.0013.2045.3.3.90.30.1.500.0000000 15.000,00
Órgão:
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS
Sub-Total: 297.494,20
Unidade: 002 - ATENCAO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES CONSELHO TUTELA
Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 374
08.002.08.243.0015.2053.3.3.90.39.1.500.0000000 2.061,00
Órgão:
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS
Sub-Total: 2.061,00
Unidade: 003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 385
08.003.08.122.0016.2060.3.3.90.30.1.500.0000000 10.565,00
Cód. red.: 390
08.003.08.122.0016.2060.3.3.90.39.1.500.0000000 13.500,00
Cód. red.: 400
08.003.08.241.0016.2054.3.3.90.30.1.660.0000000 1.000,00
Cód. red.: 627
08.003.08.241.0016.2054.3.3.90.30.1.661.0000000 16.500,00
Cód. red.: 634
08.003.08.244.0016.2056.4.4.90.52.1.661.0000000 3.160,00
Órgão:
09 - SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO
Sub-Total: 44.725,00
Unidade: 004 - DIVISAO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO
Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 420
09.004.26.122.0017.2068.3.3.71.70.1.500.0000000 93.000,00
Cód. red.: 425
09.004.26.122.0017.2068.3.3.90.30.1.759.0000000 62.360,00
Órgão:
13 - SECRETARIA MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTEN
Sub-Total: 155.360,00
Unidade: 001 - DIVISÃOMEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 483
13.001.18.122.0019.2094.3.3.90.30.1.500.0000000 19.000,00
Cód. red.: 491
13.001.18.122.0019.2094.4.4.90.52.1.500.0000000 5.000,00
Órgão:
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU
Sub-Total: 24.000,00
Unidade: 001 - DIVISÃO DE URBANISMO- SMU
Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 516
14.001.15.122.0024.2096.3.1.90.16.1.500.0000000 3.000,00
Cód. red.: 521
14.001.15.122.0024.2096.3.3.90.30.1.500.0000000 12.200,00
Cód. red.: 527
14.001.15.122.0024.2096.3.3.90.39.1.500.0000000 273.054,00
Cód. red.: 528
14.001.15.122.0024.2096.3.3.90.39.1.759.0000000 130.000,00
Órgão:
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU
Sub-Total: 418.254,00
Unidade: 003 - Diivisao de Agua e Esgoto Sanitario
Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 584
14.003.17.512.0021.2103.4.4.90.52.1.500.0000000 142.000,00
Órgão:
15 - SECRETARIA M. DO DISTRITO DE NOVA UNIAO-SMDNU
Sub-Total: 142.000,00
Unidade: 001 - DIVISÃO DO DISTRITO DE NOVA UNIAO
Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 600
15.001.15.451.0026.2108.3.3.90.30.1.500.0000000 447.500,00
| Cód. red.: | 603 15.001.15.451.0026.2108.3.3.90.39.1.500.0000000 | 175.800,00 | |
| Sub-Total: | 623.300,00 | ||
| Total Parcial Suplementado: | 3.048.061,20 | ||
| Órgão: Unidade: | 02 - GABINETE DO PREFEITO 001 - GABINETE DO PREFEITO | ||
| Anulaçã Cód. red.: | o parcial ou total de dotação 1 | 2.115,00 | |
| 02.001.04.122.0001.2001.3.1.90.11.1.500.0000000 | |||
| Cód. red.: | 2 | 10.000,00 | |
| 02.001.04.122.0001.2001.3.1.90.13.1.500.0000000 | |||
| Cód. red.: | 13 | 15.000,00 | |
| 02.001.04.122.0001.2001.3.3.90.39.1.500.0000000 | |||
| Cód. red.: | 19 | 20.000,00 | |
| 02.001.04.122.0001.2001.4.4.90.61.1.500.0000000 | |||
| Cód. red.: | 29 | 25.000,00 | |
| 02.001.06.181.0001.2101.3.3.90.93.1.500.0000000 | |||
| Sub-Total: | 72.115,00 | ||
| Órgão: Unidade: | 04 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO- SMPA 001 - DIVISAO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO- SMPA | ||
| Anulaçã Cód. red.: | o parcial ou total de dotação 30 | 9.000,00 | |
| 04.001.04.122.0002.1002.4.4.90.30.1.500.0000000 | |||
| Cód. red.: | 31 | 51.000,00 | |
| 04.001.04.122.0002.1002.4.4.90.51.1.500.0000000 | |||
| Cód. red.: | 32 | 30.000,00 | |
| 04.001.04.122.0002.1003.4.4.90.51.1.500.0000000 | |||
| Cód. red.: | 45 | 128.000,00 | |
| 04.001.04.122.0002.2003.3.3.90.40.1.500.0000000 | |||
| Cód. red.: | 48 | 10.000,00 | |
| 04.001.04.122.0002.2003.3.3.90.92.1.500.0000000 | |||
| Cód. red.: | 49 | 55.000,00 | |
| 04.001.04.122.0002.2003.3.3.90.93.1.500.0000000 | |||
Cód. red.: 51
04.001.04.122.0002.2004.3.3.90.30.1.500.0000000
19.000,00
Órgão:
05 - SECRETARIA DE FAZENDA
Sub-Total: 302.000,00
Unidade: 001 - DIVISAO FAZENDA Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 52
05.001.04.122.0003.2007.3.1.90.07.1.500.0000000
8.000,00
Cód. red.: 59
05.001.04.122.0003.2007.3.3.90.14.1.500.0000000
4.000,00
Cód. red.: 71
05.001.04.122.0003.2007.4.4.90.52.1.500.0000000
5.000,00
Cód. red.: 72
05.001.04.125.0003.2005.3.3.90.30.1.500.0000000
9.000,00
Cód. red.: 73
05.001.04.125.0003.2006.3.3.90.30.1.500.0000000
9.000,00
Órgão:
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC
Sub-Total: 35.000,00
Unidade: 001 - DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 94
06.001.12.122.0004.2016.3.3.90.40.1.500.0000000
25.000,00
Cód. red.: 97
06.001.12.122.0004.2016.3.3.90.92.1.500.0000000
10.000,00
Cód. red.: 98
06.001.12.122.0004.2016.4.4.90.52.1.500.0000000
5.000,00
Cód. red.: 99
06.001.12.361.0004.1004.4.4.90.51.1.500.0000000
20.000,00
Cód. red.: 104
06.001.12.361.0004.1006.4.4.90.51.1.500.0000000
34.900,00
Cód. red.: 109
06.001.12.361.0004.2013.4.4.90.52.1.500.0000000
39.900,00
Órgão:
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC
Sub-Total: 134.800,00
Unidade: 002 - FUNDEB 70% Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 115
06.002.12.361.0005.2012.3.1.90.11.1.500.0000000
49.900,00
Cód. red.: 116
06.002.12.361.0005.2012.3.1.90.11.1.540.0000000
22.000,00
Cód. red.: 122
06.002.12.361.0005.2014.3.1.90.11.1.500.0000000
6.000,00
Cód. red.: 123
06.002.12.361.0005.2014.3.1.90.11.1.540.0000000
158.000,00
Cód. red.: 130
06.002.12.361.0005.2024.3.1.90.11.1.500.0000000
22.900,00
Cód. red.: 613
06.002.12.361.0005.2110.3.1.90.11.1.500.0000000
24.900,00
Cód. red.: 614
06.002.12.361.0005.2110.3.1.90.11.1.540.0000000
555.000,00
Órgão:
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC
Sub-Total: 838.700,00
Unidade: 003 - FUNDEB 30% Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 142
06.003.12.361.0006.2025.3.3.90.30.1.500.0000000
20.220,00
Cód. red.: 151
06.003.12.361.0006.2025.4.4.90.52.1.540.0000000
12.000,00
Cód. red.: 622
06.003.12.361.0006.2111.4.4.90.52.1.540.0000000
10.000,00
Órgão:
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC
Sub-Total: 42.220,00
Unidade: 005 - TRANSPORTE ESCOLAR Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 161
06.005.12.361.0007.2026.3.3.90.39.1.553.0000000
27.900,00
Cód. red.: 164
06.005.12.361.0007.2026.4.4.90.52.1.500.0000000
34.990,00
Cód. red.: 165
06.005.12.361.0007.2026.4.4.90.52.1.553.0000000
18.000,00
Órgão:
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Sub-Total: 80.890,00
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SMS Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 200
07.001.10.122.0012.2034.3.3.90.14.1.500.0000000
20.000,00
Cód. red.: 206
07.001.10.122.0012.2034.3.3.90.40.1.500.0000000
20.000,00
Cód. red.: 207
07.001.10.122.0012.2034.3.3.90.46.1.500.0000000
7.742,00
Sub-Total: 47.742,00
Órgão:
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 213
07.002.10.122.0013.1034.4.4.90.51.1.500.0000000
35.900,00
Cód. red.: 214
07.002.10.122.0013.1036.4.4.90.51.1.500.0000000
2.000,00
Cód. red.: 230
07.002.10.301.0013.2040.3.1.90.11.1.500.0000000
30.000,00
Cód. red.: 252
07.002.10.301.0013.2047.3.1.90.07.1.500.0000000
8.000,00
Cód. red.: 265
07.002.10.301.0013.2047.3.3.90.14.1.500.0000000
10.000,00
Cód. red.: 270
07.002.10.301.0013.2047.3.3.90.30.1.621.0000000
1.950,00
Cód. red.: 276
07.002.10.301.0013.2047.3.3.90.39.1.621.0000000
26.794,20
Cód. red.: 299
07.002.10.302.0013.1010.4.4.90.51.1.500.0000000
50.000,00
Cód. red.: 315
07.002.10.302.0013.2039.3.3.90.30.1.500.0000000
89.550,00
Cód. red.: 316
07.002.10.302.0013.2039.3.3.90.30.1.600.0000000
5.500,00
Cód. red.: 329
07.002.10.302.0013.2039.4.4.90.51.1.600.0000000
15.000,00
Cód. red.: 338
07.002.10.302.0013.2046.4.4.90.52.1.500.0000000
20.000,00
Cód. red.: 339
07.002.10.302.0013.2046.4.4.90.52.1.600.0000000
5.000,00
Órgão:
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS
Sub-Total: 299.694,20
Unidade: 002 - ATENCAO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES CONSELHO TUTELA Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 372
08.002.08.243.0015.2053.3.3.90.30.1.500.0000000
4.626,00
Órgão:
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS
Sub-Total: 4.626,00
Unidade: 003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 397
08.003.08.122.0016.2060.4.4.90.52.1.661.0000000
3.160,00
Cód. red.: 408
08.003.08.244.0016.2056.3.3.90.30.1.500.0000000
8.000,00
Órgão:
09 - SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO
Sub-Total: 11.160,00
Unidade: 004 - DIVISAO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 414
09.004.15.451.0017.2022.4.4.90.52.1.500.0000000
111.700,00
Cód. red.: 415
09.004.26.122.0017.2068.3.1.90.07.1.500.0000000
4.000,00
Cód. red.: 425
09.004.26.122.0017.2068.3.3.90.30.1.759.0000000
50.000,00
Cód. red.: 433
09.004.26.122.0017.2068.4.4.90.52.1.500.0000000
35.000,00
Cód. red.: 438
09.004.26.451.0017.2070.4.4.90.30.1.500.0000000
89.760,00
Cód. red.: 439
09.004.26.451.0017.2070.4.4.90.51.1.500.0000000
150.000,00
Cód. red.: 440
09.004.26.451.0017.2070.4.4.90.51.1.700.0000000
15.000,00
Cód. red.: 441
09.004.26.451.0017.2070.4.4.90.51.1.759.0000000
76.000,00
Órgão:
12 - SEC. M.de AGRICULTURA, PECURARIA ASSUNT. FUND.
Sub-Total: 531.460,00
Unidade: 001 - DIVISÃO AGRICULTURA, PECURARIA ASSUNT. Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 442
12.001.20.122.0018.1021.3.3.90.30.1.500.0000000
12.000,00
Cód. red.: 450
12.001.20.122.0018.2071.3.3.90.30.1.500.0000000
20.000,00
Cód. red.: 454
12.001.20.122.0018.2071.3.3.90.39.1.500.0000000
21.700,00
Cód. red.: 457
12.001.20.122.0018.2071.3.3.90.93.1.500.0000000
4.000,00
Cód. red.: 458
12.001.20.122.0018.2071.4.4.90.52.1.500.0000000
31.000,00
Cód. red.: 460
12.001.20.605.0018.2072.3.3.90.39.1.500.0000000
5.000,00
Cód. red.: 591
12.001.20.605.0018.2107.3.3.90.39.1.500.0000000
20.000,00
Cód. red.: 592
12.001.20.605.0018.2107.4.4.90.52.1.500.0000000
3.500,00
Cód. red.: 464
12.001.20.606.0018.2080.3.3.90.30.1.500.0000000
10.000,00
Cód. red.: 475
12.001.20.608.0018.2081.3.3.90.30.1.500.0000000
8.000,00
Cód. red.: 476
12.001.20.608.0018.2082.3.3.90.30.1.500.0000000
1.000,00
Órgão:
13 - SECRETARIA MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTEN
Sub-Total: 136.200,00
Unidade: 001 - DIVISÃOMEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 483
13.001.18.122.0019.2094.3.3.90.30.1.500.0000000
10.000,00
Cód. red.: 492
13.001.18.541.0019.2083.3.3.90.30.1.500.0000000
5.000,00
Cód. red.: 493
13.001.18.541.0019.2083.3.3.90.39.1.500.0000000
15.000,00
Cód. red.: 609
13.001.18.605.0019.2109.3.3.90.30.1.500.0000000
5.000,00
Órgão:
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU
Sub-Total: 35.000,00
Unidade: 001 - DIVISÃO DE URBANISMO- SMU Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 514
14.001.15.122.0024.2096.3.1.90.11.1.500.0000000
120.500,00
Cód. red.: 523
14.001.15.122.0024.2096.3.3.90.30.1.759.0000000
30.000,00
Cód. red.: 531
14.001.15.122.0024.2096.4.4.90.51.1.700.0000000
68.600,00
Órgão:
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU
Sub-Total: 219.100,00
Unidade: 002 - Divisao de Esporte Turismo e Lazer
Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 545
14.002.27.122.0020.2098.3.1.90.11.1.500.0000000
90.054,00
Sub-Total: 90.054,00
Órgão:
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU
Unidade: 003 - Diivisao de Agua e Esgoto Sanitario
Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 576
14.003.17.512.0021.2103.3.3.90.30.1.500.0000000
63.000,00
Cód. red.: 582
14.003.17.512.0021.2103.3.3.90.93.1.500.0000000
20.000,00
Órgão:
15 - SECRETARIA M. DO DISTRITO DE NOVA UNIAO-SMDNU
Sub-Total: 83.000,00
Unidade: 001 - DIVISÃO DO DISTRITO DE NOVA UNIAO Anulação parcial ou total de dotação
Cód. red.: 593
15.001.15.451.0026.2108.3.1.90.11.1.500.0000000
51.800,00
Cód. red.: 594
15.001.15.451.0026.2108.3.1.90.13.1.500.0000000
30.500,00
Cód. red.: 608
15.001.15.451.0026.2108.4.4.90.52.1.500.0000000
2.000,00
Sub-Total: 84.300,00
Total Parcial Reduzido: 3.048.061,20
COTRIGUAÇU - MT, 1 de abril de 2024
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
Prefeito Municipal