PORTARIA N° 031/2024 – SMVO/VG
18 de Julho de 2024
“Dispõe sobre a nomeação de fiscal, destituição e inclusão de novo fiscal do contrato n° 180/2024, decorrente do P.P n° 38/2023, empresa AFC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA”
O Secretário Interino de Viação e Obras, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR o servidor, Srº GIDEON COSTA ALMEIDA, Subsecretário, matrícula nº 164093, como fiscal principal do contrato n° 180/2024 em conformidade com a cláusula décima da fiscalização do contrato – Item 10.7 designação dos servidores.
Art. 2° DESTITUIR a servidora, Srª SUSAN KAREN BOTELHO MORAES, Coordenadora de Projetos, matrícula nº 157810, como fiscal do contrato nº 180/2024.
Art. 3º INCLUIR o servidor, Srº VICTOR HUGO COSTA RODRIGUES, Assessor Especial de Engenharia Civil, matrícula nº 152479, como fiscal suplente do contrato nº 180/2024.
Art. 4º As designações terão efeito emediato a partir da assinatura do contrato.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande, 17 de julho de 2024.
| Olindo Pasinato Neto Secretário Interino de Viação e Obras |