‘’DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA FABÍOLA CARVALHO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSÉ BUENO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a LEI 1003 de fevereiro de 2013.

CONSIDERANDO teor da Certidão de Nascimento apresentada pela servidora.

RESOLVE: I – Conceder á servidora Fabíola Carvalho de Rezende, a Licença Maternidade de 120 dias no período de 11.07.2024 a 07.11.2024, que exerce o cargo Efetiva de Odontóloga, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, 12 de julho de 2024.

JOSÉ BUENO VILELA

Prefeito Municipal