PORTARIA N°. 306/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre Nomeação de Diretor Escolar da Escola Municipal “THEODORO JOSÉ DUARTE”.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 29, da Lei n.º 422/2005 de 10 de outubro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR, a partir desta data 17 DE JULHO DE 2024, para exercer o cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “THEODORO JOSÉ DUARTE”, o senhor; JOSÉ CARVALHO DA SILVA, portador do RG n.º 541680 - SSP/MT e do CPF n.º 393.XXX.331-87.

Art. 2º - Enquanto exercer a função de Diretor Escolar o Servidor nomeado será responsável pelas atribuições da Direção Escolar prevista em legislação municipal vigente, respondendo pelos seus atos comissivos, omissivos e de imperícia que no exercício de suas atividades, praticar com dolo ou culpa sujeitando-se aos ditames da lei, bem como alterações pertinentes que venha a ocorrer após a publicação desta Portaria.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo do dia 04 de julho de 2024.

Gabinete do Prefeito, Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 18 de julho de 2024.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito.