1º TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 02.2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11442/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, através dos AGENTES DE CONTRATAÇÃO Edevige Maria faria de Freitas, e Valquíria Ana de Campos constituída através da Portaria n. 044/2024 de 07/02/2024, no uso de suas atribuições legais, e, conforme parecer jurídico n. 456/2024, e Lei 14.133/2021 Inciso IV do Art.74 e decreto 11.878 de 09 de janeiro de 2024. ADJUDICO o Credenciamento n. 02/2024 na modalidade Chamamento Publica/Inexigibilidade nº 02/2024 que tem por objeto - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender os espaços físicos lotados a esta secretaria, sendo o Parque Maria Joana da Conceição e o Centro de Eventos Municipal Antonia de Campos Maciel, em favor das empresas credenciadas abaixo:

1 - PESSOA JURÍDICA JOÃO BENICIO DA COSTA CNPJ: 51.041.581/0001-40

1

00037790

Serviços de mão de obra especializada em limpeza em geral do Centro de Eventos Municipal Antonia de Campos Maciel e seu entorno.

SERVIÇO

Mês Cód.: 1092

07 Meses

R$2.700,00

R$18.900,00

2 - PESSOA JURIDICA N.C. ALVES DE OLIVEIRA E CIA LTDA CNPJ: 10.884.519/0001-33

2

293860-0

Limpeza do tipo roçada mecânica, foice, enxada, moto-serra, soprador, remoção de entulho e resto de vegetação, molhar e podar de grama, poda de arvores, combate de pragas e formigas do Parque Maria Joana da Conceição.

SERVIÇO

Mês Cód.: 1092

07 Meses

R$2.860,00

R$20.020,00

Assim, submetemos à apreciação de V. Ex.ª para HOMOLOGAÇÃO, se assim entender, em conformidade com o Parecer Jurídico n.456/2024.

Nossa Senhora do Livramento/MT, 17 de Julho de 2024.

Edevige Maria faria de Freitas

Agente de Contratação.

Portaria 044/2024

Valquíria Ana de Campos

Agente de Contratação.

Portaria 044/2024