PORTARIA Nº 131/2024 – GP

DE 05 DE A JULHO DE 2.024.

“QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, prefeito de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei e;

Considerando o artigo 121 da lei Municipal nº 093/90;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesses particulares, sem remuneração, a servidora, MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, portadora do CPF nº 015.521.911-43 e RG nº 19738730 SSP/MT lotado na Secretaria Municipal de Administração no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE sob nº de matricula funcional nº 256, pelo período de (01) ano, a contar na data de publicação desta portaria.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 05 de julho de 2.024.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha - MT