PORTARIA Nº 174/2024 De 05 de julho de 2024
19 de Julho de 2024
PORTARIA Nº 174/2024
De 05 de julho de 2024
O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Senhora NATHANA APARECIDA LOPES DE MACEDO, portadora da CI RG nº 27151549 SEJSP/MT e inscrita no CPF sob o nº 059.***.***-**, no cargo de CHEFE DE DIVISÃO enquadrando-o no Quadro Geral de Provimento em Comissão conforme Lei Municipal nº 797/2019 de 21/02/2019.
Art. 2º - As despesas da presente portaria correm por conta da seguinte dotação:
06–Secretaria Municipal de Educação
06.01 – Secretaria Municipal de Educação
2056 – Manutenção e encargos com Secretaria Municipal de Educação
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas
Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de julho de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana, em 05 de julho de 2024.
Getúlio Dutra Vieira Neto
Prefeito Municipal