TERMO DE POSSE

Cargo efetivo

Aos dezoito dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro (18/07/2024), fica investida em caráter probatório, o(a) Sr.(a) MARIA DA CRUZ MADEIRA OLIVEIRA no cargo de PROFESSOR LICENCIATURA PLENA ANOS INICIAIS com carga horária de 30(trinta) horas semanais, enquadramento na Lei 1065/2024 – Grupo ocupacional anexo 01 classe A nível 01, nomeado(a) através da portaria nº. 149/2024, publicada no mural da Prefeitura Municipal em 18 de julho de 2024 e preenchendo as exigências para investidura do referido cargo.

O(A) servidor(a) apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres, atribuições do cargo as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, bem como se comprometeu a observar ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO, DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, aprovado pela Lei Municipal 1010/2023 e Lei 1065/2024, bem como apresentou declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.

E, estando conforme foi lavrado o presente Termo, que vai assinado pela Prefeita Municipal e pelo (a) empossado(a).

Ribeirão Cascalheira-MT, 18 de julho de 2024.

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Luzia Nunes Brandão

Prefeita Municipal

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MARIA DA CRUZ MADEIRA OLIVEIRA

Empossado (a)