Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária, para respectivos itens na Ata nº 274/2023.

CONTRATADA

OXIGARÇAS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE GASES LTDA.

CNPJ: 02.872.347/0001-50

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0875190-0 SSP/MT e CPF n° 535.561.191-53.

OBJETO: Aquisição de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato, para atender as necessidades do Hospital Municipal juntamente com a secretaria municipal de saúde de Confresa/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária na Ata nº 274/2023, decorrente do Processo Licitatório nº 215/2023 na modalidade Processo Licitatório nº 203/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023, Conforme solicitação contida no Ofício nº 2460/SMS/2024.

INCLUIR:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0156 - CUSTEIO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

AÇÃO: 2288 - MAN/ENC COM HOSPITAL-EMENDA 23760007-JAYME CAMPOS PROP Nº 36000584965202400/2024

CÓD.REDUZIDO: 00000943

ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE DE RECURSO: 16003110000

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 18 de Julho de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem