PORTARIA N.º 137/2024 De 17 de julho de 2024.

Altera a Portaria n° 05/2024 que dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação para desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo;

Considerando o disposto nos artigos 6º, L e LX, 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133/21;

Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 05/2024;

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 05/2024 de 10 de janeiro de 2024, que trata sobre a designação de Agentes de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação para desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 2021, para incluir o inciso V, no artigo 2º conforme segue:

V- Suplente: Maria da Paz Souza Costa, para atuar como suplente na equipe de apoio.

Art. 2º - Os demais artigos permanecem inalterados;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

São José do Xingu-MT,17 de julho de 2024.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal