AVISO DE ADESÃO Nº 007/2024, Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 58/2023, correspondente ao Pregão Presencial nº 19/2023, Processo Administrativo 19/2023, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT,Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 58/2023, correspondente ao Pregão Presencial nº 19/2023, Processo Administrativo 19/2023, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E REPARO EM PONTES DE MADEIRA LOCALIZADA NA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA; E que servirá com esta Adesão para atender a Secretaria de Obras e Infraestrutura do município de Nossa Senhora do Livramento/MT. TR nº 057/2024. – PROCESSO Nº 12560/2024. – Que teve como vencedora a Empresa – MRE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 20.170.021/0001-62, com valor R$ 1.338.624,00, da dotação orçamentária que se encontra no respectivo processo.

Nossa Senhora do Livramento, MT 18 de Julho de 2024

Edevige Maria Faria de FreitasAgente de ContrataçãoValquiria Ana de CamposAgente de Contratação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 07/2024

O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento que tramitou de acordo com a Lei nº 8.666/93, e Decreto Federal nº 10.520/2001, e manifestação positiva através de parecer da Assessoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico nº 468/2024, assim considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo de Referencia nº 057/2024. – PROCESSO Nº 12560/2024- ADJUDICA e HOMOLOGA Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 58/2023, correspondente ao Pregão Presencial nº 19/2023, Processo Administrativo 19/2023, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E REPARO EM PONTES DE MADEIRA LOCALIZADA NA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA; E que servirá com esta Adesão para atender a Secretaria de Obras e Infraestrutura do município de Nossa Senhora do Livramento/MT. TR nº 057/2024. – PROCESSO Nº 12560/2024. Que teve como vencedora a Empresa – MRE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 20.170.021/0001-62, com valor R$ 1.338.624,00, Conforme parecer jurídico nº468/2024 datado em 17 de Julho de 2024, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei nº 8.666/93, Estando este processo instruído conforme a Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, DECRETO Nº. 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 (Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011 que regulamenta o sistema de registro de preços publica-se e homologa o procedimento:

Nossa Senhora do Livramento, MT 18 de Julho de 2024

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal