O Prefeito Municipal de Araguainha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às determinações contidas no Art. 26, “caput”, da Lei Nacional de Licitações e Contratos Administrativo, 8.666/93, Considerando o incomensurável Interesse Público, RATIFICA, a Adesão Parcial à Ata de Registro de Preços Nº 140/2023, Advinda do Pregão Presencial Nº 042/2023, realizada pela Prefeitura Municipal de Itaúba – MT, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de palcos, equipamentos de sonorização e iluminação, telões trelisados, painéis de led, treliças box Truss, geradores de energia, tendas, lonas tipo cortina, grades inibidoras, fechamento e decoração de camarim e portal, com montagem, operação e desmontagem para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Comunicação Social de Araguainha – MT, na realização do 18º Festival de Praia Rio Araguainha – 2024, conforme Termo de Convênio nº 1194-2024, Processo nº SECEL-PRO-2024/04930, firmados entre a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL e o Município de Araguainha – MT, no valor Global de R$ 356.197,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil e cento e noventa e sete reais).

Araguainha - MT, 18 de julho de 2024.

FRANCISCO GONÇALVES NAVES

PREFEITO MUNICIPAL