Pregão Eletrônico Nº 003/2024 - Processo Licitatório nº 005/2024.

OBJETO: Através da presente Ata, ficam registrados os preços da detentora da Ata (ARP) acima identificada,do PREGÃO ELETRÔNICO QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MATILDE ALTENHOFEM E DA CRECHE MUNICIPAL SANTO ANJO, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, MEDIANTE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, ATRAVÉS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) E DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL – MT, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico.

EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 003/2024 – A

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE UNIÃO DO SUL – MT.

DETENTORA DA ATA: FRANDOLOSO E SCHMITT LTDA.

CNPJ: 02.721.137/0001-60.

VALOR TOTAL: R$ 431.352,30 (quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos).

VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 003/2024 – B

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE UNIÃO DO SUL – MT.

DETENTORA DA ATA: COMERCIAL LUAR EIRELI.

CNPJ: 02.545.557/0001-33.

VALOR TOTAL: R$ 65.265,00 (sessenta e cinco mil duzentos e sessenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 003/2024 – C

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE UNIÃO DO SUL – MT.

DETENTORA DA ATA: ANDERSON APOLINARIO DE OLIVEIRA.

CNPJ: 97.538.395/0001-12.

VALOR TOTAL: R$ 339.918,10 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e dezoito reais e dez centavos).

VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 003/2024 – D

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE UNIÃO DO SUL – MT.

DETENTORA DA ATA: ATIVA COMÉRCIO INDUSTRI E IMPORTAÇÃO LTDA.

CNPJ: 53.365.489/0001-61.

VALOR TOTAL: R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reis).

VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2024.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal