DECRETO Nº 1027, DE 03 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências.

O PREFEITO DE CLÁUDIA, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, em Exercício, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em conformidade com o Inc. VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade de substituição de membros do Conselho Municipal do Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB, conforme solicitação oriunda da Sala dos Conselhos;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada parcialmente a composição prevista no Decreto nº 886, de 31 de julho de 2023, para substituição de membros, permanecendo inalterada a representação dos demais órgãos e entidades.

Art. 2º Em decorrência da alteração de que trata o artigo 1º, o disposto no art. 1º, do Decreto nº 886 de 31 de julho de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

I - Representantes do Poder Executivo:

1. Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
Titular	Ivo Antônio Faccin Junior
CPF	040.383.991-25
RG	20322496 SSP/MT
Endereço	Rua Floriano Peixoto, nº 324B, Bairro Rotary
E-mail/Fone	(66) 9.9937-1113 /engenharia@claudia.mt.gov.br
Suplente	MANTIDO

II - Representantes de Instituições da Sociedade Civil:

1. Sindicato Rural de Cláudia
Titular	Maria Dalice Ferreira
CPF	325.759.471-20
RG	03214974 SSP/MT
Endereço	Rua Hermes da Fonseca, nº 1.090 - Centro
E-mail/Fone	(66) 9.9911-6392 / mariadaliceferreira@hotmail.com
Suplente	MANTIDO

2. Associação dos Produtores de Soja e Milho - APROSOJA/MT
Titular	VAGO
CPF
RG
Endereço
E-mail/Fone
Suplente	MANTIDO

3. Rotary Club de Cláudia - Distrito 4.440
Titular	VAGO
CPF
RG
Endereço
E-mail/Fone
Suplente	MANTIDO”

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLÁUDIA,

ESTADO DE MATO GROSSO,

Em 03 de julho de 2024.

ALTAMIR KÜRTEN

Prefeito Municipal