DISPENSA FÍSICA Nº 005/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE PROGRAMA TELEVISIVO, PARA COBERTURA DA TEMPORADA DE PRAIA NO MUNICIPIO DE COCALINHO – MTconforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Dispensa Física e seus anexos.

Contratada:

EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA	CNPJ	ITEM	VALOR TOTAL
NECKEL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	23.428.583/0001-51	01	R$ 30.000,00

Vigência da contratação: 60 (sessenta) dias.

Prazo de pagamento: 30 (trinta) dias, após apresentação da nota fiscal com atesto.

Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14133/2021 e Decreto Municipal nº 2306/2023.

Assim, submeto o ato à elevada consideração de Vossa Senhoria para autorização, na forma do art. 72, inciso VIII da Lei nº 14133/2021.

COCALINHO – MT, 18 de julho de 2024

André Luiz Sousa de Carvalho

Secretário Municipal de Compras e Licitação

AUTORIZAÇÃO

Autorizo a presente dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, como preceitua o art. 72, VIII do mesmo diploma legal.

Cocalinho – MT, 18 de julho de 2024

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL