O Município de Sapezal – MT, por intermédio da Agente de Contratação a Sra. Maraiza Bento da Silva nomeada pela Portaria nº 045/2024, no uso das suas atribuições torna público para conhecimento dos interessados à ADESÃO Nº 009/2024: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, MOBILIÁRIOS PARA PRAÇAS URBANAS, LIXEIRAS, GRADES, BANCOS, PLACAS E ACADEMIA PARA PETZ PARA ATENDER FUTURAS DEMANDAS DOS 24 MUNICIPIOS FILIADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos do Municipal de Sapezal/MT, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024, advinda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA MICRORREGIAO DO CIRCUITA DAS ÁGUAS – CIMAG, cujo objeto foi denominado: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, MOBILIÁRIOS PARA PRAÇAS URBANAS, LIXEIRAS, GRADES,BANCOS, PLACAS E ACADEMIA PARA PETZ PARA ATENDER FUTURAS DEMANDAS DOS 24 MUNICIPIOS FILIADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO.

Legislação vigente: Lei 14.133/2021 - art. 86 § 2º c/c Decreto Municipal nº 052/2023 - art. 34 e 40.

Legislação aplicada ao processo de adesão: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/2006 e alterações pela Lei Complementar de nº 147/2014, Lei Federal de nº 11.107/2005, Resoluções CIMAG de nº 021/2022, 074/2024, 076/2024 e 077/2024

O Valor Estimado para o fornecimento do objeto, perfaz a ordem de R$ 60.732,32 (Sessenta Mil e Setecentos e Trinta e Dois Reais e Trinta e Dois Centavos),

cuja detentora da referida Ata, é a empresa ZIOBER BRASIL LTDA. devidamente inscrita no CNPJ: 08.374.053/0001-84.

Maraiza Bento da Silva

Presidente da Comissão de Contratação

Valcir Casagrande

Prefeito Municipal