Dispensa de Licitação nº 09/2024.

Chamada Pública nº 03/2024.

Processo Administrativo nº 39/2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT CNPJ 15.023.971/0001-24.

CONTRATADA: Adalto Pereira França DAP Nº MT032024.01.001321476CAF.

Objeto: Constitui objeto da presente Chamada Pública a Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o período de 12 (doze) meses, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga – MT. Conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.

Do prazo do contrato: 11/07/2024 até o dia 11/07/2025.

Do valor global de R$ 12.386,80 (doze mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).

Item	Código	Descrição	Unidade	Quant.	Valor Unit. R$	Valor Total R$
30	997235	REPOLHO BRANCO - FOLHAS VERDES, FRESCAS SEM TRACOS DE DESCOLORACAO, RESSECAMENTO OU QUEIMADURAS. LIVRES DE FOLHAS SUJAS DE TERRA, COM AUSENCIA DE INSETOS E RESIDUOS DE FERTILIZANTES.	KG	800	R$ 8,2780	R$ 6.622,40
31	498563	RUCULA - FRESCA DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES , MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES,SEM DANOS FIS. E MEC. , ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA (MACO)	MACO	100	R$ 8,4440	R$ 844,40
32	997254	TOMATE	KG	400	R$ 12,3000	R$ 4.920,00

Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria n° 274 de 02 de julho de 2024., os servidores Valdivina Rodrigues dos Santos - Matricula nº 6915, e Mauricio Ramos - Matricula nº 6922, ambos lotados e representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga - MT, em 11 de julho de 2024.