Dispensa de Licitação nº 09/2024.

Chamada Pública nº 03/2024.

Processo Administrativo nº 39/2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT CNPJ 15.023.971/0001-24.

CONTRATADA: Alessandra Felici DAP nº SDW0006840051901209220258.

Objeto: Constitui objeto da presente Chamada Pública a Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o período de 12 (doze) meses, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga – MT. Conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.

Do prazo do contrato: 11/07/2024 até o dia 11/07/2025.

Do valor global de R$ 38.138,82 (trinta e oito mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos).

Item	Código	Descrição	Unidade	Quant.	Valor Unit. R$	Valor Total R$
8	991961	BANANA MACA - DE QUALIDADE, GRAU MEDIO DE AMADURECIMENTO, COM CASCAS , SEM RUPTURAS, COM TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO ESTAR BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FISICO E MECANICOS, ISENTA DE PARTES PUTRIDAS.	KG	800	R$ 13,4433	R$ 10.754,64
9	346143	BANANA NANICA - DE QUALIDADE, GRAU MEDIO DE AMADURECIMENTO, COM CASCAS, SEM RUPTURAS, COM TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO ESTAR BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FISICO E MECANICOS, ISENTA DE PARTES PUTRIDAS.	KG	2000	R$ 8,9633	R$ 17.926,60
24	997138	POLPA DE FRUTA ACEROLA	KG	104	R$ 19,8333	R$ 2.062,66
26	997145	POLPA DE FRUTA GIOABA	KG	104	R$ 18,4000	R$ 1.913,60
27	997233	POLPA DE FRUTA MANGA	KG	104	R$ 18,4000	R$ 1.913,60
29	999748	POLPA DE FRUTA MORANGO	KG	104	R$ 34,3050	R$ 3.567,72

Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria n° 274 de 02 de julho de 2024., os servidores Valdivina Rodrigues dos Santos - Matricula nº 6915, e Mauricio Ramos - Matricula nº 6922, ambos lotados e representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga - MT, em 11 de julho de 2024.