Extrato do Contrato nº 37/2024.
19 de Julho de 2024
Dispensa de Licitação nº 09/2024.
Chamada Pública nº 03/2024.
Processo Administrativo nº 39/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT CNPJ 15.023.971/0001-24.
CONTRATADA: ASCOP - AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL CNPJ 23.040.383/0001-27.
Objeto: Constitui objeto da presente Chamada Pública a Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o período de 12 (doze) meses, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga – MT. Conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.
Do prazo do contrato: 11/07/2024 até o dia 11/07/2025.
Do valor global de R$ 305.141,50 (trezentos e cinco mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos).| Item | Código | Descrição | Unidade | Quant. | Valor Unit. R$ | Valor Total R$ |
| 7 | 498587 | ARROZ BRANCO- CONTENDO 5KG, AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, GRAOS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO , COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO | PACOTE | 2000 | R$ 39,2050 | R$ 78.410,00 |
| 11 | 997002 | CARNE BOVINA TIPO ACEM EM CUBOS | KG | 300 | R$ 33,9100 | R$ 10.173,00 |
| 12 | 997001 | CARNE MOIDA BOVINA ACEM | KG | 3500 | R$ 31,5950 | R$ 110.582,50 |
| 13 | 498724 | CARNE SUINA PERNIL- TIPO PERNIL, EM CUBOS, CONGELADA, TIPO DE CORTE: EM CUBOS 20X20X20MM,EMBALAGEM CONTENDO 1 KG, ISENTA DE SEBO E SUJIDADES, COM ASPECTO ,COR E ODOR CARACTERISTICOS. EMBALADA ,SELADA EM SACO PLASTICO VIRGEM ,TRANSP. ATOXICO | KG | 400 | R$ 29,8150 | R$ 11.926,00 |
| 16 | 997004 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO | KG | 2500 | R$ 16,6700 | R$ 41.675,00 |
| 18 | 997118 | FEIJAO CARIOCA TIPO I - NOVO CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES. EMBALADO CONVENCIONALMENTE EM EMBALAGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, INFORMACOES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICACAO, PESO LIQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACAO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MINIMO 06(MESES) A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PACOTE DE 1 KG | KG | 1100 | R$ 12,3450 | R$ 13.579,50 |
| 19 | 997007 | FILE DE PEITO DE FRANGO | KG | 700 | R$ 25,1650 | R$ 17.615,50 |
| 20 | 991986 | LEITE INTEGRAL UHT | LITRO | 3000 | R$ 7,0600 | R$ 21.180,00 |
Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria n° 274 de 02 de julho de 2024., os servidores Valdivina Rodrigues dos Santos - Matricula nº 6915, e Mauricio Ramos - Matricula nº 6922, ambos lotados e representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Departamento de Licitações e Contratos.
Paranatinga - MT, em 11 de julho de 2024.