Dispensa de Licitação nº 09/2024.

Chamada Pública nº 03/2024.

Processo Administrativo nº 39/2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT CNPJ 15.023.971/0001-24.

CONTRATADA: Matheus Muller Menezes DAP nº MT072024.01.001746417CAF.

Objeto: Constitui objeto da presente Chamada Pública a Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o período de 12 (doze) meses, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga – MT. Conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.

Do prazo do contrato: 11/07/2024 até o dia 11/07/2025.

Do valor global de R$ 33.959,27 (trinta e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos).

Item	Código	Descrição	Unidade	Quant.	Valor Unit. R$	Valor Total R$
17	997114	FARINHA DE MANDIOCA (PCT 1K)	KG	1500	R$ 13,9500	R$ 20.925,00
25	997139	POLPA DE FRUTA CAJU	KG	104	R$ 22,8466	R$ 2.376,05
28	997141	POLPA DE FRUTA MARACUJA	KG	200	R$ 40,0766	R$ 8.015,32
33	999770	CHEIRO VERDE- CEBOLINHA E SALSA - FRESCA, VEGETAIS GENUINAS E SAS, BEM DESENVOLVIDA , AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ISENTO DE SUBSTANCIAS, TERROSAS E CORPOS, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES (MACO)	UND	325	R$ 8,1320	R$ 2.642,90

Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria n° 274 de 02 de julho de 2024., os servidores Valdivina Rodrigues dos Santos - Matricula nº 6915, e Mauricio Ramos - Matricula nº 6922, ambos lotados e representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga - MT, em 11 de julho de 2024.