PORTARIA Nº 254/2024
19 de Julho de 2024
SÚMULA: “CONCEDE GOZO PARCIAL DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Artigo1º- Fica CONCEDIDA Licença Prêmio ao servidor EDER AUGUSTO FREITAS no cargo de Motorista CNH A/C, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Artigo 2º- A licença a ser gozada se refere ao qüinqüênio ininterrupto do exercício que será concedida da seguinte forma:
Quinquênio 2012/2017 Período de gozo: 01/08/2024 a 29/10/2024 (90 dias).Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 4º- Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 16 de julho de 2024.
FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal