SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NOMEADOS PELO DECRETO N.027/2024, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima trindade, Estado do Mato Grosso, no Uso de suas atribuições legais, em especial as consignadas no artigo 63, incisos I e XXIV, da Lei Orgânica do Município, e Considerando o dispositivo na Lei Municipal nº. 1.148, de 13 de Novembro de 2014.

DECRETA:

Art. 1° - Ficam SUBSTITUIDO os membros do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial, de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT,

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Substitui o Titular EDENILDO FERNANDES DE OLIVEIRA pelo Titular THIAGO PANTOJA DE OLIVEIRA, CPF: 075.500.321-73; e a Suplente IRLENE RENATA CANO DE BRITO, pela Suplente PRISCILA PETROLINA ARAÚJO, CPF: 321.638.741-68.

Art. 2° - Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos ao dia 05 de julho de 2024.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE, ESTADO DO MATO GROSSO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE QUATRO.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO MUNICIPAL