ERRATA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 073/2022.

ERRATA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 073/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT E OESTE CONSTRUTORA EIRELI.

Trata a presente Errata de retificação da redação consignada nas cláusulas primeira, segunda e terceira do 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 073/2022, em função de erro material na descrição de seu valor, conforme segue:

ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O presente termo aditivo tem como objeto a ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DO CONTRATO COM ACRÉSCIMO DE 20,61% (vinte vírgula sessenta e um por cento) ao valor atualizado do contrato firmado entre as partes, em 28/07/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda, item 2.1.

1.1. O ACRÉSCIMO QUALITATIVO é de 1,66% (um vírgula sessenta e seis por cento), totalizando a importância de R$ 41.192,18 (quarenta e um mil e cento e noventa e dois reais e dezoito centavos).

1.2. O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO é de 18,94% (dezoito vírgula noventa e quatro por cento), totalizando a importância de R$ 469.508,57 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quinhentos e oito reais e cinquenta e sete centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA - DO ACRÉSCIMO

2. O valor do contrato, após acréscimo, é de R$ 2.989.154,59 (dois milhões e novecentos e oitenta e nove mil e cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).

2.1. Os efeitos financeiros decorrentes da alteração contratual vigoram a partir de 29/04/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO

3. O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao acréscimo do contrato é de R$ 510.700,75 (quinhentos e dez mil e setecentos reais e setenta e cinco centavos).

LEIA-SE:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O presente termo aditivo tem como objeto a ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO COM ACRÉSCIMO DE 16,66 % (dezesseis vírgula sessenta e seis por cento) ao valor atualizado do contrato firmado entre as partes, em 28/07/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda, item 2.1.

1.1. O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO totaliza a importância de R$ 412.885,34 (quatrocentos e doze mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA - DO ACRÉSCIMO

2. O valor do contrato, após acréscimo, é de R$ 2.891.339,18 (dois milhões e oitocentos e noventa e um mil e trezentos e trinta e nove reais e dezoito centavos).

2.1. Os efeitos financeiros decorrentes da alteração contratual vigoram a partir de 29/04/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO

3. O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao acréscimo do contrato é de R$ 412.885,34 (quatrocentos e doze mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).

Conquista D’Oeste/MT, em 18 de julho de 2024.

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MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT

MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO

Prefeita municipal