DATA: 18 de abril de 2016

SÚMULA: Designa a servidora EMILIA DE DEUS DA SILVA para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 056/2016.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora EMILIA DE DEUS DA SILVA, matrícula nº 10736 para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 056/2016, oriunda do Pregão Presencial nº 014/2016 – SRP 019/2016, referente à “Contratação de Empresa Especializada para Elaboração e Regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Sinop e Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação para os anos de 2016 e 2017, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 18 de abril de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal