EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°06/2024

Texto:

EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 06-2024.

RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 06/2024 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024;

OBJETO: Rescisão Contratual Amigável;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93;

CONTRATANTE: Município de Castanheira-MT;

CONTRATADO: 53.864.206 VERA LUCIA DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 53.864.206/0001-26

DATA DA ASSINATURA: 06/07/2024.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal de Castanheira